Relatório da PF indica que Chico Rodrigues pode ter usado proximidade com governador de RR para beneficiar empresas

Relatório da Polícia Federal em que investiga o senador Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro na cueca, indica que ele pode ter usado a proximidade com o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), para beneficiar firmas ligadas a empresária Gilce Pinto, também investigada do inquérito.

A investigação da PF mira um esquema de desvios de recursos que seriam destinados ao combate da pandemia em Roraima. No inquérito, Chico Rodrigues foi apontado como um “gestor paralelo” da Secretaria Estadual de Saúde. No dia da operação contra os envolvidos, foram apreendidos R$ 33 mil na cueca do senador.

No relatório, a PF menciona que duas empresas, a Haiplan e a Limponge, vinculadas a Gilce Pinto, teriam conseguido aditivos em contratos já em curso com o estado. Essa continuidade teria ocorrido porque Gilce era supostamente ligada a Chico Rodrigues, que, por sua vez, “teria grande influência no Governo de Roraima”.

“Há fortes indícios de que este parlamentar teria grande influência no Governo de Roraima. Por este motivo, suspeita-se que o Senador tenha feito gestão junto à ANTÔNIO DENARIUM, Governador do estado de Roraima, para que, ao invés de se fazer novo processo licitatório, o governo aditivasse os contratos já existentes entre 03 (três) empresas, das quais 02 (duas) possuem vínculo direto com GILCE -GILCE O. PINTO, CNPJ 34.812.305/0001-10 e HAIPLAN CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 03.094.036/0001-70.”, destacou a PF.

Embora seja citado no relatório da PF, não há nenhuma indicação de ato ilegal por parte de Denarium.

Procurada, a assessoria do governador disse que “não houve qualquer interferência do senador Chico Rodrigues junto ao governador Antonio Denarium para assuntos relacionados a Saúde”, acrescentando que “não tem como haver qualquer tipo de interferência na renovação de um contrato, pois o Secretário de Saúde é o único ordenador de despesas.” (Leia na íntegra abaixo)

Governador de Roraima, Antonio Denarium — Foto: Secom/Divulgação/Arquivo
Governador de Roraima, Antonio Denarium — Foto: Secom/Divulgação/Arquivo

A defesa de Gilce Pinto e das empresas citadas disse que “não há que se cogitar em interferência do Senador quanto às contratações das empresas terceirizadas”, pontuando que “houveram promessas de abertura de licitação, mas até hoje não há nada concretizado, estando as empresas prestadoras de serviço sem nenhum contrato vigente”.

Servidor da Saúde fez denúncia

Detalhes de como funcionava o esquema foram denunciados à PF pelo ex-servidor da Sesau, Francisvaldo de Melo Paixão. À época, ele era Coordenador-Geral de Urgência e Emergência, setor que formalizava contratos de empresas com a pasta.

Nas investigações acerca dos desvios na Saúde, a PF identificou que Paixão, teria favorecido, a pedido do senador, a Haiplan, que tem como um dos sócios o marido de Gilce Pinto. Um dos contratos investigados era para o fornecimento de álcool em gel para esterilização contra o coronavírus, que a Haiplan entregou o produto errado.

“A forma com que o Senador cobrava o pagamento da empresa HAIPLAN em suas conversas com FRANCISVALDO indicam que o parlamentar estaria atendendo não apenas aos interesses do estado de Roraima, mas também aos seus próprios.”, pontua trecho do relatório.

A reportagem tenta contato com o delator do esquema.

Desvio de mais de R$ 20 milhões

Chico Rodrigues é apontado no inquérito como membro de um esquema que desviou mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares que seriam destinadas ao combate da Covid-19 em Roraima. A Controladoria Geral da União (CGU) também participou da investigação.

Constam da investigação indícios de que o senador se utilizou da influência na função pública para beneficiar empresas privadas a ele ligadas, direta ou indiretamente, desviando dinheiro destinado ao combate à Covid-19.

Roraima já recebeu, em 2020, cerca de R$ 171 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, R$ 55 milhões são especificamente para combate à Covid-19, segundo a CGU.

Ao todo, policiais federais tinham ordem para cumprir nesta quarta sete mandados de busca e apreensão em endereços em Boa Vista. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo STF.

O que dizem os citados

  • Denarium

O Governo do Estado afirma que não houve qualquer interferência do senador Chico Rodrigues junto ao governador Antonio Denarium para assuntos relacionados a saúde de Roraima.

Também explica que não tem como haver qualquer tipo de interferência na renovação de um contrato, pois o Secretário de Saúde é o único ordenador de despesas.

Esclarece que apenas um dos processos citados feito em 2018, está vigente até agosto de 2021, referente a limpeza e higienização hospitalar das unidades do interior do Estado.

A renovação do processo ocorreu administrativamente dentro do processo normal de continuidade.

De acordo com a Legislação, um processo só pode ser encerrado ou trocado, se houver outro processo mais vantajoso, o que não é o caso em questão, visto que o processo citado tem preço competitivo, e está dentro da validade dos 60 meses.

Ressalta que o governador Antonio Denarium não é investigado, não foi denunciado e nem acusado de cometer qualquer tipo de crime.

Destaca que todas as investigações que estão ocorrendo no âmbito da saúde estadual, foram feitas a partir das denúncias do próprio governador, que deu ciência aos órgãos de controle, pedindo providências.

O Governador Antonio Denarium sempre manteve uma postura proativa na apuração das irregularidades e trata com rigor e seriedade o dinheiro público desde que assumiu o governo de Roraima.

O governo acredita na Justiça e tem convicção de que os fatos serão devidamente esclarecidos.

  • Gilce Pinto

Não há que se cogitar em interferência do Senador quanto às contratações das empresas terceirizadas, o termo aditivo que o inquérito faz referência, qual seja de 47 milhões, na verdade foi apenas uma previsão, tanto é que não existiu faturamento de nenhuma das empresas citadas;

Ouveram promessas de abertura de licitação, mas até hoje não há nada concretizado, estando as empresas prestadoras de serviço sem nenhum contrato vigente;

O relatório da PF quanto ao valor supostamente destinado às empresas, traz fatos apenas descritos em veículos de comunicação, não havendo nada oficial para tanto.

Por Valéria Oliveira