Câmara de Caraguatatuba, SP aprova abertura de processo de cassação do prefeito Aguilar Junior

Prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior — Foto: Facebook/Reprodução
 Foto: Facebook/Reprodução

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, na noite da última terça-feira (25), a abertura do processo de cassação do mandato do prefeito reeleito Aguilar Júnior (MDB). O pedido foi aceito com oito votos favoráveis contra cinco contrários.

O processo inicialmente é válido para o primeiro mandato do emedebista, que encerra em dezembro. O prefeito tem dez dias para apresentar a defesa (leia mais abaixo). Após o prazo de defesa, a comissão vai dar um parecer para prosseguimento ou arquivamento da denúncia. O novo mandato do prefeito só estará sob risco caso o processo vá adiante e passe a englobar perda dos direitos políticos.

O pedido partiu dos vereadores Elizeu Onofre da Silva, o Ceará (PSDB), e Dennis Guerra (Republicanos). No documento, eles pedem a cassação por suposta “prática de infração político-administrativa” e apontam dois motivos para sustentar o pedido.

Um se refere ao recolhimento da contribuição previdenciária patronal. No documento, eles indicam que a prefeitura teria deixado de recolher desde maio deste ano, o que teria um desfalque de mais de R$ 10 milhões para a previdência municipal.

Outro motivo apontado seria falta de decoro diante da operação Ozymandias, da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo, que investiga crimes de corrupção. Os vereadores apontam no pedido de cassação que o pai de Aguilar Júnior, o ex-prefeito José Pereira de Aguilar, seria um dos investigados.

Diante disso, eles afirmam que há “falta de decoro para que o prefeito permaneça no cargo, inclusive, atuando como prefeito ele pode interferir nas investigações de seu pai e secretários, forjando, adulterando e escondendo documentos”.

O que diz o prefeito

Por meio de nota, a prefeitura afirmou que Aguilar Júnior “entende a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) neste final de mandato como ato arbitrário e político da Câmara”.

A administração municipal ainda ressaltou que “ele vai apresentar as respostas de todos os questionamentos feitos no Legislativo dentro dos prazos legais”. A nota finaliza dizendo que ele está “tranquilo quanto aos apontamentos e acredita que o que vai prevalecer é a decisão das urnas que confirmou a sua reeleição em 15 de novembro”.

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior, deve ser notificado nesta quarta-feira (25).