Definição sobre prefeito eleito em São Gonçalo do Sapucaí, MG fica para 2021; TSE vai decidir caso

A definição sobre o prefeito de São Gonçalo do Sapucaí vai ficar para 2021. Eloi Radin (PSB) foi eleito no dia 15 de novembro, mas ele teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Com isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir o caso, mas apenas em 2021 por conta do recesso forense.

O TRE-MG destacou que, como a Corte Eleitoral confirmou o indeferimento do registro de candidatura de Eloi Radin no final de novembro, ele não pode ser diplomado nem tomar posse. Desta forma, em 1º de janeiro, o presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, que será eleito durante a posse, assumirá o comando da prefeitura até que o caso tenha uma solução.

“No dia 15 de dezembro foram julgados embargos da declaração, um tipo de recurso que visa apenas esclarecer algum ponto do acórdão que não tenha ficado claro. Já foi apresentado recurso especial, mas, com o início do recesso do Judiciário, o processo deve ser encaminhado ao TSE a partir de 21 de janeiro. Os prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro”, explicou o TRE-MG.

Eloi Radin teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-MG e TSE vai definir situação em 2021 — Foto: Reprodução/DivulgaCand

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais também salientou que, caso o TSE mantenha o indeferimento, deverão ser marcadas novas eleições no município. Se o TSE reverter a decisão e deferir o registro, Eloi poderá ser diplomado e tomar posse.

Eloi Radin teve 48,48% dos votos. Foram 6.718 votos no total. O candidato derrotou Brian Drago que ficou em segundo lugar com 22,42% (3.106 votos).

Nova eleição em Campestre

O TSE já definiu que em Campestre (MG) será necessária outra eleição para decidir quem será o prefeito da cidade entre 2021 e 2024. Nivaldo Donizete Muniz, o Zetinho (PSDB), foi eleito no dia 15 de novembro, mas o Tribunal Superior Eleitoral indeferiu o registro de candidatura ele ao cargo de prefeito e determinou a realização de novas eleições no município. O registro foi rejeitado pelo tribunal por 7 votos a 0.

Zetinho havia sido eleito para os próximos quatro anos com 52,18% dos votos válidos ou 6.566 votos. Ele derrotou Elias da Farmácia (PTB), que ficou em segundo lugar com 47,82% (6.018 votos). No entanto, a candidatura de Zetinho já estava “sub júdice”.