Deputado Douglas Garcia é novamente condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por divulgar ‘dossiê antifascista’

O deputado estadual paulista Douglas Garcia (PTB) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para duas pessoas por divulgar um “dossiê antifascista” que contém centenas de nomes, fotografias, endereços e telefones de opositores do governo federal. No documento de quase mil paginas também estão listados dois jornalistas, seis radialistas e 70 professores.

Segundo a Justiça, Garcia utilizou suas redes sociais para divulgar o documento. Nas postagens, o dossiê associa as pessoas que estão no documento a termos como “terroristas” e “organização criminosa”. O G1 procurou o parlamentar para comentar o assunto e o advogado dele respondeu que “o deputado não foi intimado da decisão e não sabe do que se trata”.

Essa é a segunda condenação de Garcia pelo mesmo caso. Em agosto, ele já tinha sido condenado a pagar R$ 20 mil a uma mulher que havia tido os dados pessoais incluídos no mesmo dossiê e ingressou com ação na Justiça por danos morais, acatada pelo juiz da 45ª Vara Cível Central da capital paulista.

A nova condenação aconteceu na comarca de Prundentópolis, no Paraná, onde o juiz Ronney Bruno dos Santos Reis considerou que cabe indenização às pessoas que tiveram o nome incluídos no dossiê.

“Ora, considerando a forma de tratamento dispensada aos supostos terroristas, é evidente o abalo psicológico que qualquer pessoa que tenha o seu nome vinculado à referida lista pode sofrer, em razão do temor à represálias e agressões, sobretudo pelo fato de que além de seu nome e foto, ter seus dados vinculados ao referido documento”, escreveu o juiz Santos Reis.

O magistrado afirmou ainda que nomes podem ter sido acrescidos ao “dossiê” após Garcia divulgar o documento em suas redes sociais. Segundo o juiz, o deputado tem direito “de levar ao conhecimento da autoridade policial a notícia de suposta prática de infrações penais e de seus possíveis autores”.

“Contudo, o demandado parece não ter se atentado para o seguinte trecho da regra legal: ‘verificada a procedência das informações’, o que resguarda uma das mais primordiais garantias constitucionais, qual seja, a presunção da inocência”, afirmou.

O advogado Carlson Weber Filho atua em outros 8 processos relacionados ao “dossiê antifascista” divulgado por Garcia, e afirma que, só no estado de São Paulo, correm cerca de 40 processos contra Garcia por conta da divulgação do documento. Ele também é defensor das duas pessoas indenizadas em primeira instância na comarca de Prudentópolis.

“Está muito claro que houve dano, por mais que havia outras listas circulando na internet, o trabalho do deputado foi fundamental no sentido de ‘capilarizar’ a lista pelas redes sociais. Foi essencial até pelo número de seguidores que ele tem”, diz Weber.

Na época que o dossiê veio a público, o gabinete de Douglas Garcia emitiu uma nota negando que ele tenha vazado os dados pessoais dos opositores do governo de Jair Bolsonaro.

“O deputado Douglas Garcia não vazou os dados que recebeu, só entregou às autoridades competentes. As listas que terceiros estão vazando nas redes sociais não são as mesmas encaminhadas pelo deputado à polícia. Estão acusando ele de fazer o que fizeram com ele, mas é mentira. Diante disso, irá processar as pessoas que estão mentindo e o acusando falsamente de ter vazado dados nas redes sociais”, informou do gabinete de Douglas Garcia.

Por Alex Tajra