Governo do Estado notifica ao MP cidades que descumpriram fase vermelha do Plano SP

As cidades que descumpriram fase vermelha do Plano São Paulo serão notificadas pelo Governo do Estado e o Ministério Público será informado. A afirmação é do secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. As quatro cidades do Litoral Norte não seguiram o decreto estadual que prevê o fechamento do comércio não essencial entre 25 e 27 de dezembro e entre 1º e 3 de janeiro.

O secretário afirmou que “notificamos os municípios e encaminhamos ao Ministério Público, que tem tomado as medidas cabíveis quanto a isso. Vamos sempre conscientizar as pessoas e cobrar responsabilidade dos prefeitos que devem zelar pela vida de sua população”.

Vinholi destacou que a decisão do Centro de Contingência de Combate à Covid-19 visa manter um maior distanciamento. Segundo ele, dos 645 municípios do estado, pelo menos 620 seguiram o decreto estadual.

“Algumas prefeituras que não cumpriram serão notificadas e continuamos dialogando. Na faixa litorânea, há uma grande mobilização para evitar aglomerações. Estamos apoiando prefeituras para fiscalização por meio da Vigilância Sanitária, para salvar vidas no Estado de São Paulo”, afirmou o secretário.

Litoral Norte

As cidades do Litoral Norte decidiram não aderir à fase vermelha nos períodos previstos pelo Governo do Estado. Mas, se houver uma decisão judicial, as prefeituras deverão acatar a determinação.

Em São Sebastião, a Prefeitura decidiu manter o funcionamento dos estabelecimentos comerciais dentro do que estava previsto na fase amarela do Plano São Paulo. A decisão foi baseada nos números considerados baixos de contaminação. A Prefeitura anunciou barreiras sanitárias nos acessos ao Município nestes dois finais de semana prolongados.

Em Caraguatatuba, a Comissão de Retomada Econômica proibiu o funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais apenas entre 20h do dia 31 de dezembro até às 12h do dia 1º de janeiro. O decreto 1.378 proíbe a venda de bebidas alcoólicas neste período em estabelecimentos essenciais.

A Prefeitura de Ilhabela também não aderiu às medidas mais restritivas nas festas de final de ano, mantendo o município na fase amarela do Plano SP. A única nova medida anunciada foi a suspensão da tarifária temporária de R$ 1,00 no transporte coletivo nas festividades de final de ano para desestimular o uso indiscriminado do serviço.

A Prefeitura de Ubatuba optou por observar o comportamento social quanto a aglomerações, higienização e uso adequado de máscaras durante o feriadão do Natal para avaliar, no início desta semana, se fechará os estabelecimentos comerciais nos dias indicados.