Itatiaia realiza chamada pública da Lei Emergencial Adir Blanc

A Prefeitura de Itatiaia, por meio da Superintendência de Cultura, informou a abertura de Chamada Pública, visando a distribuição de prêmios da Lei Emergencial Aldir Blanc– Lei 14.107, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal N°10.464, de 17 de agosto de 2020 e do Decreto Municipal N° 3.551, de 26 de outubro de 2020, para adoção das medidas emergenciais destinadas ao setor cultural. 

O Edital de Chamada Pública de Itatiaia foi publicado em boletim oficial nesta segunda-feira (30). (https://itatiaia.rj.gov.br/arquivos/downloads/1217/1217_30112020230220.pdf).  

De acordo com o edital, podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, que desenvolvam projetos artísticos e culturais, domiciliadas no município de Itatiaia e com atuação comprovada na área cultural, há no mínimo dois anos. As inscrições poderão ser feitas de 1º a 15 de dezembro, pelo email aldirblancitatiaia@gmail.com, tendo no assunto: INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – SMC Nº 001/2020, com apresentação de documentos obrigatórios, comprovante de residência e portifólio de atividades comprovando período de atuação de pelo menos dois anos na área cultural.  

Ainda segundo informações do Edital, serão selecionadas produções culturais nas linguagens artísticas de: música, literatura, artes visuais, audiovisual, dança, teatro, circo, moda, museus, cultura alimentar, expressões culturais populares (artesanato) e gestão cultural. 

Serão premiadas até 13 produções culturais para Organizações Culturais (com ou sem CNPJ), 04 produções culturais para Espaços Culturais SEM sede (com ou sem CNPJ), 02 produções culturais para Espaços Culturais COM sede (com CNPJ) e 93 produções culturais para Agentes Culturais, desde que atendidas, em sua totalidade, as condições da Chamada e em respeito à ordem de classificação. 

Todos os detalhes sobre a Chamada Pública, a ficha de inscrição, as premiações e as regras de participação podem ser consultados no link https://itatiaia.rj.gov.br/arquivos/downloads/1217/1217_30112020230220.pdf 

Interessados terão auxílio pessoalmente, na Casa da Cultura  

De acordo com o Superintendente de Cultura de Itatiaia, Thiago Henrique Ferreira, os agentes que quiserem tirar dúvidas ou obter ajuda presencial sobre os procedimentos da Lei Adir Blanc, poderão agendar um horário para atendimento, na Casa da Cultura. Para agendar, basta ligar para (24)3352-2077, de segunda-feira à sexta-feira de 9h ao meio-dia.  

Por Gabriela Ferreira