Jari pode assumir cadeira de deputado na ALERJ sem perder cadeira de vereador na Câmara de Volta Redonda, RJ

O meio político de Volta Redonda recebeu a notícia que o vereador Jari pode assumir uma vaga de deputado estadual na ALERJ em 2021. Isso porque o deputado do seu partido, o PSB, Renan Ferreirinha foi convidado a assumir a Secretaria de Educação do prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Jari é o segundo suplente e tem à sua frente Rubens Bomtempo que foi eleito prefeito de Petrópolis, mas está com deferimento de sua candidatura pendente na justiça eleitoral.

Caso o político da cidade serrana assuma a cadeira de prefeito de sua cidade, Jari está liberado para ser o representante da cidade do aço no legislativo estadual.

A pergunta que todos fizeram após a divulgação da notícia pelo jornal LIVRE foi se Jari trocaria quatro anos por menos de dois anos.

Isso porque Jari foi reeleito vereador e tem quatro anos de vereança pela frente e como deputado, teoricamente, ficaria até o início das eleições de 2022 quando, certamente, Renan Ferreirinha, voltaria para sua cadeira de deputado para tentar a reeleição.Mas, ao analisarmos a Lei Orgânica do município, aprovada em 1990, em seu artigo 48, alterado em 2016, o vereador Jari pode se licenciar do cargo segundo o § 4º que tem a seguinte redação.

“Para assumir na condição de suplente, pelo tempo em que perdurar o afastamento ou licença do titular: a) mandato de senador; b) mandato de deputado federal; c) mandato de deputado estadual; d) cargo de secretário de estado; e) cargo de subsecretário de estado; f) cargo de direção de entes públicos estaduais. *Redação dada pela Emenda nº 060 de 1º/03/2016”, é o texto da Lei Orgânica.

Com isso, Jari poderia se licenciar do cargo, abrir a vaga para seu suplente de vereador, Raone Ferreira, assumir o mandato de deputado estadual e quando tivesse que devolver a cadeira na ALERJ a Renan Ferreirinha, Jari voltaria para seu posto no legislativo municipal.

Fonte: Jornal Livre!