Justiça decreta prisão de médico nutrólogo acusado de abusos sexuais em SP

A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do médico nutrólogo Abib Maldaun Neto, acusado por ex-pacientes por abusos sexuais. Ele é procurado pela polícia.

A decisão, segundo a juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas, da 26ª Vara Criminal, deve-se “à gravidade dos crimes imputados ao médico, praticados no exercício da sua função”, e para impedir que haja o desaparecimento de provas indispensáveis ao processo.

A magistrada entendeu ainda ser grave o fato do nutrólogo já ter sido condenado pelo mesmo crime e que, durante a tramitação do caso, continuou praticando atos semelhantes com outras pacientes.

Ele sempre negou a prática dos crimes e disse que iria se defender na Justiça. A defesa do nutrólogo ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.

Ao determinar a prisão, a juíza também aceitou uma nova denúncia contra Maldaun Neto e o tornou réu pela segunda vez por crimes cometidos dentro do consultório dele na cidade de São Paulo.

Abuso sexual mediante fraude

O MP acusa o médico pelo crime de violação sexual mediante fraude. Na denúncia, apresentada à Justiça no começo de novembro, 16 mulheres – sendo 9 vítimas e 7 testemunhas – relatam abusos cometidos entre os anos de 1997 e 2020 dentro do consultório do nutrólogo, localizado na cidade de São Paulo. No caso das 7 testemunhas, os crimes referentes a elas já prescreveram e a promotoria optou por colocá-las como testemunhas.

“As circunstâncias são idênticas. Além da palavra da vítima, temos provas documentais. Não é uma palavra isolada, é um conjunto de provas”, disse a promotora Maria Fernanda Marques Maia, responsável pela investigação, na época das denúncias virem a público.

Abib Maldaun Neto já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por violação sexual mediante fraude em regime semi-aberto, mas respondia em liberdade.

Em julho de 2018, a decisão em relação ao abuso de uma paciente em 2014 foi dada em primeira instância. A defesa do médico recorreu e a condenação em segunda instância ocorreu em 30 de julho de 2020, sendo divulgada pela revista.

Após a reportagem no fim de setembro, novas denúncias foram feitas e resultaram em uma segunda investigação. o MP-SP tentou ouvir Abib Maldaun Neto, mas após ser intimado ele alegou – por meio de sua advogada – problemas de saúde que o impediriam de comparecer presencialmente ao depoimento.

Honraria na Câmara de Vereadores cassada

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou no começo de dezembro o projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga a honraria concedida pela Casa ao médico nutrólogo Abib Maldaun Neto. A revogação da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo e foi publicada no Diário Oficial. O projeto foi de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM).

A proposta havia sido apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher na Câmara Municipal de São Paulo em 30 de setembro após as denúncias feitas pelas ex-pacientes. Ele foi homenageado na Câmara Municipal em 2016, com a entrega da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, uma das principais honrarias concedidas pelo Poder Legislativo paulistano.

De acordo com a presidente da CPI, vereadora Sandra Tadeu, as indicações para homenagens feitas pelos parlamentares levam em conta o contexto da época, com base nas contribuições da pessoa à sociedade. Mas ao tomarem ciência dos fatos envolvendo Abib Maldaun Neto, as integrantes da CPI entenderam que “é dever da Câmara revogar a honraria”.

Essa não é a primeira ação neste sentido, de acordo com a CPI. Os vereadores já cassaram uma honraria dada ao então médico Roger Abdelmassih, após várias denúncias de estupro contra pacientes.

Licença como médico cassada pelo Cremesp

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) também cassou, em outubro, o registro profissional dele, em decisão unânime realizada dentre os sete conselheiros.

Esta foi a primeira etapa do julgamento, que ainda precisa ser submetida a uma segunda confirmação pelo pleno do Cremesp. Também cabe recurso no Conselho Federal de Medicina (CFM).

Por Isabela Leite e Marisa Oliveira