Lewandowski pede para STF adiar julgamento sobre plano de vacina do governo contra Covid

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste sábado (12) o adiamento do julgamento de ações que discutem na Corte se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

O julgamento das ações está marcado para começar nesta quinta-feira (17). O pedido de adiamento ocorre depois que o governo entregou ao STF o plano nacional de imunização contra a Covid-19.

Lewandowski, relator das ações, determinou que se dê “ampla publicidade” ao plano e pediu que as ações sejam retiradas da pauta do plenário “para melhor exame”. O ministro também determinou que o documento seja encaminhado ao Congresso Nacional.

O pedido deve ser analisado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que é quem decide sobre a data dos julgamentos pautados no plenário.

O caso começou a ser analisado em plenário virtual, mas foi retirado por Fux, para que fosse julgado presencialmente.

Lewandowski havia adiantado o voto a favor de que o governo federal apresentasse em 30 dias um plano detalhando as estratégias e ações para assegurar a oferta de vacinas para o coronavírus.

Dias depois, o governo federal apresentou uma “estratégia preliminar” para a vacinação da população contra a Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a expectativa é imunizar 109,5 milhões de pessoas em um plano dividido em 4 fases.

Agora, o governo entregou um documento intitulado “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, assinado pelo Ministério da Saúde. O material foi anexado às ações.

Lewandowski também é relator de outras duas ações sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19. A expectativa é que os pedidos sejam analisados na quarta (16).

Por Rosanne D’Agostino