MP acusa advogado por homofobia contra promotora durante júri de policiais em SP

Celso Vendramini e Cláudia Mac Dowell: Ministério Público acusa advogado de homofobia contra a promotora — Foto: Pedro Carlos Leite/Arquivo G1 e Arquivo pessoal
Foto: Pedro Carlos Leite

O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça um advogado por homofobia contra uma promotora durante o julgamento de policiais militares, no ano passado, em São Paulo. Se a Justiça aceitar a denúncia, Celso Machado Vendramini se tornará réu no processo que apura a acusação de discriminação homofóbica contra Cláudia Ferreira Mac Dowell.

A promotora Cláudia disse a reportagem nesta segunda-feira (21) que “depois de passado um ano do episódio” ele ainda a “afeta”. Já o advogado Celso afirmou que a promotora “mente” e que irá provar a inocência dele.

De acordo com o também promotor Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, responsável pela denúncia, Celso fez um discurso de ódio contra a comunidade LGBTI+ e ofendeu a dignidade e o decoro de Cláudia no júri popular realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2019 no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste da capital.

Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou a homofobia e a transfobia. Para isso, os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

Julgamento de Patrícia Lélis será no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo — Foto: Reprodução/TV Globo
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Segundo a denúncia, encaminhada neste mês à Justiça, a audiência foi gravada e a transcrição feita por peritos oficiais mostra que o advogado falou sobre assuntos que não diziam respeito ao caso para ofender diretamente a promotora, que é lésbica:

  • “Lá não tem passeata gay [na] Rússia não.”
  • “Filho usando azul… filha usando cor-de-rosa… depois se o filho quisé [sic] mudá [sic] pra cor-de-rosa o problema é dele… se a mulher quisé mudá depois pá [sic] azul o problema é dela.”
  • “Não sô contra segmento LGBT em hipótese alguma […] cada um respeitando seu espaço.”
  • “Eu digo assim… as vezes brincando com os colegas… pessoal… vô virá [sic] homossexual… depois de véio [sic]… 65 anos.”
  • “Hoje parece que ser hétero é pecado.”

Naquela ocasião, Celso defendia dois policiais militares que estavam sendo acusados por Cláudia de assassinarem dois suspeitos de roubar um veículo. Uma testemunha contou ter visto os agentes da Polícia Militar (PM) atirando nos homens.

Os jurados acabaram inocentando os clientes do advogado dos crimes de homicídios. Mas durante o julgamento, a promotora, que é casada com uma mulher há seis anos, disse que em vários momentos Celso fez comentários ofensivos ao movimento LGBT, sem nenhum motivo aparente.

“Não tinha nada a ver com o caso. O que ele falou foi unicamente para me atingir”, afirmou Cláudia à TV Globo em 2019.

A promotora levou as declarações do advogado ao Ministério Público e à Associação Paulista que representa a categoria. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Secretaria de Justiça em São Paulo abriram procedimentos para apurar o caso.

No último dia 10 de dezembro, o promotor Gilberto decidiu denunciar Celso à Justiça por entender que a fala dele, além de desrespeitar a comunidade LGBTI+, ofendeu a promotora, que é conhecida publicamente por sua luta em defesa da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, Queer, intersexuais, assexuais e outros.

“Ação claramente de cunho segregacionista, ofendendo direitos e liberdades fundamentais”, escreveu Gilberto na acusação.

De acordo com o promotor, o advogado ainda fez menção à aliança que a promotora usava, comentando que acreditava que a família deveria ser preservada, com intuito claro de ofendê-la.

“É certo que Celso ofendeu a dignidade e o decoro da promotora de Justiça que atua perante o egrégio Tribunal do Júri há 17 anos, cuja opção [orientação] sexual é pública e notória, por todos conhecida”, afirmou Gilberto na denúncia.

O que dizem os citados

Promotora Cláudia Mac Dowell usa aliança porque é casada há seis anos com uma mulher — Foto: Reprodução/Arquivo TV Globo
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Nesta segunda, Cláudia afirmou que as violações contra gays aumentaram na pandemia e que não devem ficar calados.

“O que reforça ainda mais o meu senso de responsabilidade com as violações diárias que a população LGBTI+ sofre, anonimamente e que pioraram muito com a pandemia”, disse a promotora. “Não podemos ficar calados, nem parados.”

Questionado pela reportagem, Celso disse estar “triste” com a denúncia, mas “tranquilo” por acreditar ter “certeza que o resultado vai ser positivo do meu lado.” Ele disse ainda que, há época, não sabia que da orientação sexual de Cláudia.

O advogado afirmou que contratou um perito particular, que fez outra transcrição diferente da apresentada na denúncia do MP. E que ela mostra que ele é inocente das acusações.

Advogado acusado pediu para citar na ata de audiência que não sabia da orientação sexual da promotora — Foto: TV Globo/reprodução

“A minha defesa é a mídia. É tudo mentira o que ela falou”, falou Celso. “Essa denúncia do MP é simplesmente o corporativismo de um promotor com o outro. Não digo que o Ministério Público faz corporativismos”.

“Em nenhum momento eu dirigi a palavra a promotora. E não atingi a comunidade LGBT. Se meus filhos fossem homossexuais eu aceitaria tranquilamente”, alegou.

“Distorceram tudo o que eu falei”, disse Celso. “Agora ela está se vingando de mim porque havia perdido juris anteriores de outros policiais militares.”

O advogado afirmou ainda que fez uma representação contra Cláudia no Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília porque entende que a promotora mentiu sobre o que ele disse.

“Ela distorceu as palavras. Eu entendo que essa senhora está com ideologia política e de gênero”, argumentou Celso. “No plenário do júri eu tenho liberdade de expressão. E isso é de lei, é garantido as partes.”

Por Kleber Tomaz