População participa de Audiência Pública sobre Orçamento Municipal de 2021em São Lourenço, MG

População participa de audiência pública sobre a LOA. Crédito foto: Jorge Eduardo Marques/SL Atual

Mais investimentos na infraestrutura urbana e na mobilidade foram algumas sugestões recebidas pela Câmara Municipal de São Lourenço durante a audiência pública realizada na noite desta terça-feira (01º/12). O tema foi a tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define quais serão os valores destinados a cada setor e área da cidade em 2021.  

Os cidadãos puderam opinar sobre o remanejamento dos recursos já pré-estabelecidos no texto, que deve seguir as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), fixando a despesa máxima da cidade em aproximadamente R$ 183 milhões.

A reunião foi promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento. O presidente da pasta, Helson de Jesus Salgado, esclarece: “Não é possível criar mais um gasto, somente transferir valores de um setor para o outro”. Além de sugestões, a população fez questionamentos sobre a LOA. Algumas dúvidas levantadas foram em relação ao montante de recursos públicos destinados especificamente à saúde e à educação.

A participação das pessoas foi tanto presencialmente quanto feita de forma online, por meio de comentários durante a transmissão ao vivo da audiência pública pelo Facebook da Câmara e de um formulário disponível na página principal do site da Casa Legislativa, juntamente com o texto da LOA.  Todas as sugestões serão analisadas pela Comissão de Finanças de Orçamento e, se possível, inseridas no projeto por meio de emendas. A matéria está prevista para ser votada no dia 14 de dezembro, na última sessão ordinária do ano.

Fonte/Foto: Ascom