Senador aciona MPF e TCU contra falta de testes de HIV

Suspensão dos exames foi divulgada no dia 4 por departamento ligado ao Ministério da Saúde, comandado por Eduardo Pazuello

Por Marcos Oliveira / Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, nesta terça-feira (8), no MPF (Ministério Público Federal) e TCU (Tribunal de Contas da União), representações contra a suspensão de exames de genotipagem de HIV e de hepatite C no SUS (Sistema Único de Saúde).

A suspensão dos exames que são fundamentais para pessoas que convivem com os vírus foi divulgada na última sexta-feira (4). Os testes de genotipagem servem para detectar a resistência do vírus em pacientes e possibilita ainda uma readequação do tratamento e da medicação ao paciente que desenvolve resistência. Não há número de atingidos pela medida, mas cerca de 920 mil pessoas vivem com HIV no Brasil atualmente.

“Fica suspensa a necessidade de realização do exame de genopagem do HCV para a solicitação de tratamentos para pacientes que não fizeram uso prévio de anvirais de ação direta (DAA), bem como a obrigatoriedade de apresentação do referido exame para solicitação de tratamentos”, diz a nota.

O documento é assinado pela diretora substituta do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmíssiveis, Angélica Espinosa Barbosa Miranda, ligada ao Ministério da Saúde. A suspensão se deu ao fato de que o contrato com a empresa que realizava os procedimentos venceu em novembro, e a empresa vencedora do pregão não anexou documentos exigidos pelo edital.

Por isso, o senador solicitou ao Tribunal de Contas e Ministério Público Federal providências urgentes em relação aos fatos.

“Queremos apuração e punição dos responsáveis, dentro das competências do TCU. Além disso, é preciso encontrar alternativas, urgentes, junto ao Ministério da Saúde, de prover a testagem à população que está desassistida, seja por meio de convênios emergências ou com a iniciativa privada ou até mesmo por meio efetivo de reembolso” afirmou.

Por Plínio Aguiar