Sem acordo no TRT, funcionários da Ecobus mantêm greve em São Sebastião

Os funcionários da Ecobus continuam em greve, já que não houve acordo na audiência online de mediação e conciliação realizada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campínas, na tarde desta quarta-feira (24). Com a manutenção da paralisação iniciada na terça-feira (23), fica mantida a circulação de 50% da frota nos horários de pico e 35% nos demais períodos.

Na audiência, que contou com a participação de advogados da Ecobus e da Prefeitura e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Urbanos, Cargas e Anexos do Litoral Norte, Francisco Israel, ficou definido que o Município efetuará um pagamento à empresa de R$ 82 mil e o dinheiro será utilizado pagamento de verbas salariais dos empregados de maneira igual a todos, inclusive os demitidos recentemente, privilegiando o vale-alimentação e a terceira parcela do 13º salário em atraso. 

Além disso, a Prefeitura fará um levantamento, até o dia 30 deste mês, de eventuais outras pendências e, se for caso, apresentará um calendário de pagamento. A Ecobus não demitirá trabalhadores devido à greve e se comprometeu a fornecer ao sindicato, por e-mail, imediatamente, a escala de trabalho para efeito do cumprimento da liminar deferida.

De acordo com o Sindicato, os trabalhadores não receberam o salário de fevereiro, que deveria ser quitado no quinto dia de março, bem como há a incerteza do recebimento dos direitos trabalhistas em caso de demissões. Francisco Israel relata que funcionários demitidos nos últimos não receberam sequer os dias trabalhados.

Entre os benefícios em atraso, constantes no acordo com o TRT, estão o não recebimento das comissões de catraca entre os meses de março e maio que deveriam ter sido pagos de agosto a outubro de 2020, ou em caso de demissão nesse período, na rescisão do contrato de trabalho, bem como o pagamento da PLR (Participação de Lucros e Resultados) que deveria ter sido quitada em 10 de agosto do ano passado; não pagamento das comissões de catraca dos meses de junho e julho; falta de regularização dos depósitos do FGTS, que se encontram em atraso desde 2015 e a empresa não está em dia com as contribuições previdenciárias, e nem efetuando os devidos repasses ao INSS dos valores descontados dos salários.

Ecobus

A empresa alega que há mais de quatro anos não há reajuste da tarifa por parte da Prefeitura e que, em razão da crise econômica provocada pela pandemia do covid-19 houve a redução de sua receita na ordem de 85%.

A Ecobus informou ainda que em várias oportunidades buscou ajuda por parte da Prefeitura para suportar as despesas com óleo diesel, pagamento de salários e benefícios dos trabalhadores, mas não obteve êxito e, além disso, houve a suspensão do pagamento do subsídio mensal, o que é objeto de discussão judicial.

Cita ainda que busca receber do Município de São Sebastião os créditos decorrentes do transporte de pessoas com deficiência em relação aos meses de dezembro/20, janeiro e fevereiro/21, que
atingem o montante de R$ 82.125,50 (valor que será depositado até sexta-feira), além de não terem sido renovados os contratos de compra de vale transporte dos servidores municipais, 

Prefeitura

Por meio de nota, a Prefeitura de São Sebastião informou que está ciente do comunicado emitido pelo Sindicato sobre o estado de greve dos colaboradores da empresa de transporte coletivo Ecobus.

“A administração municipal é solidária às causas apresentadas no comunicado. Ressalta que tem cumprido com seus pagamentos à Ecobus e que vem buscando, dentro dos limites da Lei, alternativas para resolver as questões relacionadas ao transporte público coletivo”, diz a nota.

Por Radar Litoral