Caraguatatuba libera reabertura de comércios e restaurantes; medida é contrária a fase emergencial do Plano SP

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou um novo decreto que libera o funcionamento de comércios, shoppings e restaurantes com a capacidade reduzida. A medida, que começa a valer neste sábado (10), contraria a fase emergencial do Plano SP, que proíbe o funcionamento destes setores na tentativa de evitar novas contaminações de Covid-19.

Na sexta-feira (9), o governador João Dória anunciou que o Vale do Paraíba e a região bragantina vão voltar para a fase vermelha a partir de segunda (12). Assim como todo Estado, as regiões estavam desde o dia 15 de março na fase emergencial do Plano SP, que tem regras ainda mais rígidas de circulação.

Com o novo decreto, Caraguatatuba adiantou a fase vermelha e flexibilizou ainda a reabertura de outros seguimentos, considerados não essenciais. Poderão ter atendimento, com a capacidade reduzida, as imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios, shopping centers, restaurantes, quiosques e similares, salões de beleza e estética, autoescolas, instituições de ensino, academias e estúdios de personal training.

Os estabelecimentos considerados não essenciais deverão seguir protocolos sanitários e funcionar das 5h às 21h. A comercialização de bebidas alcoólicas segue proibida das 20h às 5h.

Pelo documento, as áreas comuns dos shoppings vão ter que fazer o controle de fluxo de pessoas, inclusive na praça de alimentação e áreas comuns. As lojas de comércio varejista devem realizar o atendimento individual, com um atendente por cliente. Já os supermercados, terão que manter a entrada restrita a uma pessoa por família, exceto crianças de até 12 anos e pessoas com deficiência.

Restaurantes, quiosques e similares, de acordo com o decreto, precisarão oferecer luvas descartáveis para os clientes em sistema self-service, eliminar a utilização de saleiros e açucareiros, respeitando a capacidade máxima de 40%.

O comércio ambulante deve operar dentro do horário estipulado.

Hotéis, pousadas e condomínios deverão limitar o número de hóspedes em elevadores para, no máximo, uma pessoa de cada vez, exceto membros da mesma família e oferecer luvas descartáveis para os clientes no sistema self-service. A ocupação máxima permitida é de 40% de pessoas em áreas de restaurantes e espaços comuns.

Já os escritórios, deverão realizar o agendamento de clientes de forma remota, com atendimento individual. As concessionárias só poderão realizar o atendimento com o acompanhamento de um funcionário, além de higienizar os locais de manuseio de clientes nos veículos, com revestimento de filme plástico e outras medidas.

As marinas, que também estavam fechadas, poderão atender com horários agendados, sem a utilização dos espaços comuns.

Cultos, missas e reuniões religiosas estão permitidas no município, com redução da capacidade dos locais para 25%. Será necessária a obrigatoriedade do uso de máscaras, higienização e vedação de contato físico.

As aulas presenciais nas instituições de ensino no município estarão permitidas, conforme diretrizes e protocolos sanitários estabelecidos no Plano São Paulo do Governo do Estado.

As academias, estúdios de personal training e afins devem funcionar com 25% da capacidade, com agendamento prévio dos alunos, de modo que a lista esteja fixada em local visível. Realizar intervalos de cada aula para higienização completa dos ambientes e aparelhos e outras medidas estipuladas no decreto. As práticas esportivas ao ar livre estão permitidas.

Durante a semana, o município de São Sebastião também havia anunciado a flexibilização do comércio na cidade, limitando a 50% da capacidade de cada estabelecimento. Ilhabela também reabriu, mas com a exigência de teste negativo para Covid-19.

“A cidade visa o fim do desequilíbrio econômico, uma vez que cidades já vizinhas adotaram tais medidas. Lembrando que o decreto pode ser revogado a qualquer momento, caso tenhamos piora do quadro da doença na cidade”, informou a prefeitura.