Líder do governo pede a Lira que anule convocação de Braga Netto feita por comissão da Câmara

Convocação obriga ministro da Defesa a comparecer a uma sessão. Ricardo Barros diz que Braga Netto não havia tomado posse quando pedido foi aprovado; ministro já havia sido nomeado.

Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e atual ministro da Defesa — Foto: TV Brasil/Reprodução

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), pediu ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que anule a convocação do ministro da Defesa, Braga Netto, aprovada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

A convocação foi aprovada em 31 de março. Pelo requerimento, Braga Netto terá que explicar a compra, pelas Forças Armadas, de produtos como picanha, cerveja, bacalhau, carvão e filé de salmão. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão.

Ricardo Barros argumenta que Braga Netto ainda não havia tomado posse no cargo quando o requerimento foi aprovado e que, por isso, no entendimento do líder do governo, houve “desvio de finalidade”.

Segundo o Ministério da Defesa, Braga Netto tomou posse no cargo em 6 de abril. No entanto, a nomeação foi publicada no “Diário Oficial” em 30 de março.

No mesmo dia da nomeação, portanto em 30 de março, Braga Netto divulgou a ordem do dia sobre os 57 anos do golpe militar de 1964. Um dias depois, o ministro chamou a imprensa à sede da pasta para anunciar os novos comandantes das Forças Armadas.

Lider do governo na Camará , deputado Ricardo Barros — Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo
Lider do governo na Camará , deputado Ricardo Barros — Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo

Argumentos do líder do governo

Segundo Barros, o presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), aceitou “riscar” no requerimento o nome da autoridade a ser convocada.

“Diante das informações veiculadas nos meios de comunicação de que era iminente a troca no comando da pasta, o presidente daquela comissão resolveu riscar do requerimento o nome da autoridade convocada, na tentativa de que a convocação fosse redirecionada ao senhor Walter Braga Netto, que sequer havia tomado posse no cargo de Ministro da Defesa”, argumenta Ricardo Barros.

Barros cita ainda que o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), titular da comissão, apresentou na reunião seguinte, do dia 7 de abril, uma questão de ordem para que a convocação fosse anulada, o que não foi aceito por Aureo.

Retificação

Segundo o deputado Elias Vaz (PSB-GO), suplente da comissão, houve uma retificação para que constasse do documento somente “convocação do ministro da Defesa”, sem que o ocupante do cargo fosse nomeado.

Ainda conforme Vaz, a maioria dos integrantes da comissão aceitou e aprovou, enquanto a base do governo, para ele “dormiu no ponto”.

Por Elisa Clavery e Pedro Henrique Gomes