Deputada protocola projeto de Lei que fortalece empregabilidade de mulheres vítimas de violência doméstica em SP

Proposta por Marina Helou (REDE), em colaboração com Centro Tereza Benguela de Itaquaquecetuba, iniciativa visa facilitar o acesso ao mercado de trabalho e promover a independência financeira, fundamentais para romper ciclo de abusos

A deputada estadual Marina Helou (REDE) protocolou, nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto de Lei Nº 94/2024 com o objetivo de incentivar a autonomia financeira e facilitar a inclusão no mercado de trabalho de mulheres vítimas de violência doméstica residentes nos 645 municípios do estado de São Paulo.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 245.713 casos de violência doméstica em 2022, dos quais 52.672 ocorreram no estado de São Paulo. Além disso, a Polícia Civil do estado notou um aumento significativo nas solicitações de medidas protetivas, de 17.536 em 2022 para 26.996 em 2023.

A dependência financeira é um dos principais obstáculos que impedem as mulheres de deixar ambientes abusivos, conforme destaca a deputada. “A autonomia financeira é essencial para que as mulheres possam sair de situações de violência e reconstruir suas vidas. Este projeto busca criar oportunidades reais para que elas façam isso de maneira segura”. Ainda de acordo com a parlamentar, a proposta apresentada na semana do Dia Internacional da Mulher ressalta a urgência do projeto em um momento simbólico de luta pelo reconhecimento dos direitos das mulheres.

Em sua redação, o PL da deputada sugere a criação de cotas de emprego no serviço público e incentivos para empresas privadas que contratem mulheres em situação de violência doméstica. O texto afirma que serão estabelecidas parcerias com instituições de ensino e capacitação para assegurar o desenvolvimento profissional, facilitando sua inserção e permanência no mercado de trabalho.

Com o apoio do Centro Tereza de Benguela e especialistas na área, o projeto de Lei agora aguarda análise e aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo. “A dependência econômica de mulheres é um dos principais obstáculos para romper a violência doméstica, e o que me preocupa é que ela tem chegado mais cedo na vida das adolescentes. Interromper esse ciclo é crucial, e este projeto de Lei emancipará não apenas as vítimas, mas suas famílias”, comenta Patrícia Ramos, representante do Centro Tereza de Benguela.

Por Larissa Fonseca | Assessoria de Imprensa