Em ‘calamidade financeira’, prefeitura de Angra dos Reis, RJ, suspende atendimentos

O atendimento na prefeitura de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, foi interrompido nesta terça-feira (3) e assim continuará pelos próximos 10 dias.

O motivo é a realização de uma auditoria nas contas públicas, após o decreto de calamidade financeira anunciado durante a posse do novo prefeito, Fernando Jordão (PMDB).

“Nós vamos requisitar todos os funcionários, que estão cedidos para fora, para trabalhar aqui. Nós temos que botar ordem na casa, e é isso que eu tô fazendo”, disse Jordão.

Um levantamento começou a ser elaborado logo depois da eleição. Uma equipe composta pelos novos assessores e secretários ficaram durante os últimos meses do ano conversando com a administração anterior, para saber a real situação financeira do município.

Com as informações em mãos, a próxima etapa é definir onde serão feitos cortes no orçamento. Além da economia para aliviar os cofres públicos, o objetivo é melhorar os serviços na área de saúde. De acordo com o prefeito, a medida deve atingir contratos firmados em várias áreas.

“Nós vamos analisar cada contrato. A prefeitura de Angra tá vivendo hoje uma situação de calamidade pública financeira. Então, não dá pra gente continuar. Para se ter uma ideia, se nós não fizermos uma mudança radical na minha gestão, no final do meu mandato, teremos mais de R$ 100 milhões de dívidas”, acrescentou o prefeito.

Outro desafio é aumentar a arrecadação. Em 2016, a prefeitura alegou que uma mudança feita pelo Governo do Estado no critério de transferência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) prejudicou as contas do município.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, a queda foi de R$ 7 milhões só no mês de julho. Outra redução importante foi na transferência dos royalties de petróleo. Para aquecer a economia local e aumentar a arrecadação de impostos, o prefeito estuda a criação de parcerias público-privadas.

“A gente [vai] trazer a iniciativa privada, para que a gente possa desenvolver o município de Angra dos Reis em diversos setores”, explicou Jordão.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho mostrou que, no ano passado, o numero de demissões superou o de contrações: 11.737 contra 7.336, uma diferença negativa de 4.401 postos de trabalho.

Foto: Reprodução

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