Prefeitura de Aparecida, SP é alvo de operação do MP por supostos ‘desvios de recursos públicos’
Ação cumpre quatro mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (19) para investigar possível prejuízo aos cofres públicos em licitação de 2022.
Por g1
A Prefeitura de Aparecida (SP) é alvo de uma operação do Ministério Público nesta sexta-feira (19). A 1ª Promotoria de Justiça do município apura se uma licitação de 2022 provocou prejuízo aos cofres públicos da cidade.
A ação conta com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e da Polícia Militar.
De acordo com apuração da reportagem são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo um na sede da gestão municipal, onde os funcionários foram impedidos de entrar para trabalhar no início da manhã.
Além da prefeitura, outros três mandados são cumpridos em outros locais da cidade, como por exemplo na sede de uma empresa que também é investigada.
Os mandados foram expedidos pela Justiça de Aparecida. A ação desta sexta-feira tem como objetivo buscar documentos que possam ajudar nas investigações.
Suspeita de prejuízo aos cofres públicos
A suspeita é que a empresa vencedora de um pregão para fornecer abrigo de passageiros em diversos pontos de ônibus da cidade recebeu o valor integral do contrato – R$ 568.999,92 – mas não realizou todos os serviços previstos no acordo.
“A empresa investigada vem celebrando diversos contratos com o município de Aparecida desde 2021. Em 2022, a municipalidade promoveu o Pregão Eletrônico (…) para fornecimento de abrigos de passageiros para diversos pontos da cidade, no valor estimado de R$ 568.999,92.
A empresa investigada sagrou-se vencedora. Há indícios de que os serviços foram integralmente pagos, mas nem todos os pontos de ônibus chegaram a ser efetivamente instalados na cidade”, explica o Ministério Público.
O que dizem os envolvidos?
A reportagem acionou o Ministério Público, que informou que a operação mira ‘fraudes e desvios de recursos públicos’ em Aparecida.
“A investigação realizada no âmbito de inquérito civil instaurado na área do Patrimônio Público aponta para o pagamento por serviços não integralmente prestados pelo vencedor do certame, causando prejuízo ao erário”, explica o MP
A reportagem entrou em contato com o TCE, com a Prefeitura de Aparecida e com a empresa investigada, mas não obteve retorno até a última atualização da matéria.
