Guaratinguetá debate repasses para creches filantrópicas com o Estado
Sistema estadual apresenta falhas na migração de dados dos municípios e informações de 2024 já passam por correção
O prefeito Marcus Soliva (Republicanos) se reuniu, no último dia 31, com o secretário estadual de Educação, Renato Feder para a discussão sobre a falta de repasse de mais de R$ 9,4 milhões do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a remuneração das creches filantrópicas de Guaratinguetá. De acordo com Soliva, o Município apresentou ao Estado documentos que comprovam que ocorreu uma falha no sistema ‘SEDE2’, que realiza a migração das informações para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O chefe do Executivo esteve, em São Paulo, acompanhado pela secretária de Educação do município, Elisabeth Sampaio. “Essa verba das creches não veio para Guaratinguetá pois lá no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) não aparecia convênio do Município com creches filantrópicas”, explicou. “Estivemos entre secretaria de Estado, Regional de Ensino, aqui no Vale do Paraíba e o Município, nessa operação conjunta, conseguimos corrigir”, atualizou o prefeito, que frisou ainda que outras cidades também foram prejudicadas com a falha no sistema, como, Cruzeiro e Lorena.
O impasse com a verba vem desde o início do ano e em outubro gerou manifestações das filantrópicas em Guaratinguetá. Ainda de acordo com Soliva, para o ano de 2024, a falha já foi corrigida. “O sistema tem de ser revisto, o motivo dessa falha de envio. Esperamos, que, agora, com a interferência do secretário de Estado a gente consiga evoluir. A apresentação a ele foi muito bem feita, nós apresentamos praticamente um caderno de duzentas páginas, mostrando a evolução, para que eles possam entender que o sistema deles não está perfeito e que fomos prejudicados”, salientou.
Segundo o prefeito, o secretário de Educação do Estado, firmou o compromisso de trabalhar o mais rápido possível para solucionar a questão.
Em Guaratinguetá, de acordo com atualizações da pasta de Educação do Município, neste momento todas as unidades estão com o pagamento em dia, com o pagamento de outubro já efetuado pela gestão. Na cidade existem dez creches filantrópicas e a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), totalizando onze entidades conveniadas com a Educação.
Por Fabiana Cugolo | Jornal Atos