Vereador pede a reativação da Guarda Ambiental de Itatiaia, RJ

O plenário da Câmara de Itatiaia aprovou, recentemente, a indicação do vereador Eduardo Pereira, o Dudu Pereira (PMDB) que solicita ao Executivo que seja reativada a Guarda Municipal Ambiental e a Melhora na Aplicação dos Recursos do ICMS Verde Lei Estadual.  A indicação do vereador de nº 1486/2017 foi aprovada por unanimidade.

No texto da indicação de nº 1486/2017, o vereador destaca a Lei Estadual denominada ‘Lei do ICMS Verde nº 5.100’, que envia recursos financeiros para os cofres dos municípios.

Ainda de acordo com Dudu, no ano de 2015, Itatiaia recebeu cerca de R$ 5.563.967,00. “Uma das exigências do para o município estar apto a receber esse recurso é a existência da Guarda Ambiental”, afirma Dudu.

 

Fonte/Foto: Assessoria de Imprensa

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.