Sereníssima República: Aparência de Democracia – Professor Ítalo Mantovani

APARÊNCIA DE DEMOCRACIA

            Ítalo Mantovani

 

Quando o assunto é morte violenta intencional entramos em contradição com lema de ser um país democrático. No ano de 2015, de acordo com o Atlas da Violência 2017, o Brasil teve registrado aproximadamente 59 mil mortes. Um número expressivo perto do desinteresse das políticas públicas pela vida. Prova dessa negligência é que ao confrontar o mesmo assunto em 2005 com 2015 temos um aumento de 22,7%.

Esse crescimento exponencial não tem barreiras como, por exemplo, políticas públicas de segurança em seu caminho. No primeiro dia de 2017, a cidade de Manaus teve uma rebelião em seu Complexo Penitenciário deixando um mar de sangue com 56 mortes.

E o que foi feito? Nada, pois alguns dias depois houve mais 26 assassinatos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no Rio Grande do Norte.

Essas rebeliões não são fenômenos novos no país, como não se lembrar do Massacre do Carandiru em 1992 com mais de 100 mortos ou voltarmos mais para o passado, lá em 1952, com a primeira grande rebelião e fuga de presos no Brasil, a presídio da Ilha Anchieta em Ubatuba (Litoral Norte de São Paulo), em que tivemos mais de 15 mortos.

Se achar que tudo é culpa de o país ser uma república podemos ir para  Império que perceberemos que o descaso com o sistema público de segurança brasileiro, não foi só na república, pois em uma de suas visitas a casa de correção D.Pedro II identificou alguns atrasos nos apontamentos de fornecedores, mistura nas celas de adultos na companhia de crianças e mais, que no ano de 1862 o livro de matricula de presos não tinha sido aberto.

Isto é, fatos que só demonstram a completa falência do sistema de execução penal brasileiro desde os tempos do Império, ou seja, desde sempre em nosso território.

Este descaso que vem ao aumentando ano após anos com a segurança pública levou 80% dos brasileiros a responder uma pesquisa do Instituto DataFolha, no ano de 2015, afirmando que tem medo de ser assassinado.

Não é difícil assumir que a sensação vem aumentando ano após ano. Pois, essa percepção está diretamente ligada com a taxa de homicídios no país. Hoje temos uma taxa de 28,9 mortes por 100 mil habitantes, mas essa taxa já chegou a ser de 11,4 no inicio dos anos 80.

Tempo, população, mentalidade e muitas outras coisas diferentes, mas o ponto de convergência é que o crescimento de homicídios no país cresceu de forma irregular atingindo patamares elevados nas cidades de menores portes do país e tendo como vítimas os jovens e negros brasileiros, o que leva a violência urbana ao caos e muitas vezes a barbárie.

Desde modo, se engana quem acha que a violência está instaurada apenas nas grandes cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro entre outras. De acordo com o Atlas de Violência, em 2015 o apenas 2% de todos os municípios brasileiros foram responsáveis por exatamente 50% de todos os homicídios ocorridos no Brasil.

No ano de 2014 isso não foi diferente. E para não contorcer os dados, visto que dos 5.570 municípios cerca de 5 mil tem menos que 50 mil habitantes, o Atlas usou dados do IBGE (Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística), que caracterizam conjuntos de municípios limítrofes com características econômicas e sociais similares, dando o nome de Microrregiões. Há 558 ao todo no Brasil. Assim, das 20 microrregiões mais violentas do país temos 14 no nordeste e 6 no norte.

Fora esses números estratosféricos sobre homicídios têm-se dados de feminicídios (4.621 mulheres mortas em 2015 no país, ou melhor, aproximadamente 12 por dia), há também o problema de ser negro em que suas chances de ser morto é de 147% a mais que um branco.

Além, da intervenção policial que matou 3.320 pessoas e sem falar da famosa questão de arma de fogo, em que no país ela representa 72% aproximadamente de todas as 59 mil mortes. Para termos uma ideia, na Europa essa porcentagem cai para 21%.

Mas, uma pergunta que não sai da moda dentro dos telejornais sangrentos do fim da tarde, dos jornais e revistas e até mesmo da população, que é, qual a saída para esse sistema que se mostra cada vez mais fraco, deficitário e atrasado?

A resposta que vem a cabeça de muitos é que provavelmente a juventude política será capaz de dar essa resposta. Mas, se voltarmos para os massacres no começo do ano, tem um caso que o famoso portal G1 caracterizou como polêmico.

O então Secretário Nacional da Juventude Bruno Júlio, declarou “tinha é que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana”. Aqui percebemos que a juventude também está comprometida. O problema é que toda estrutura está corrompida.

O que percebemos é uma fragilidade na segurança pública brasileira, igual nossa democracia, elas precisam sem desenvolvidas. E uma solução para esse ovo de serpente não é a curto prazo, mas sim a médio e longo prazo. Em que o tripé de uma democracia brasileira (Saúde, Educação e Segurança), esteja em perfeita harmonia.

E hoje a segurança não nem considerada uma das bases da nossa democracia. O caminho é árduo, mas investir principalmente em educação nos faz diminuir o investimento em construção de presídios. Investir em professor nos leva a ter alunos mais capacitados para uma faculdade de qualidade.

Orçar recursos públicos em saúde de qualidade faz o individuo pensar duas vezes antes de entrar em uma farmácia e roubar.

E o principal é ter pessoas (jovens, idosos, crianças, etc.) mais participativas da vida pública, entrando no portal da transparência e vendo como está seu município em recursos orçados e gastos.

Fiscalizar seu político e suas políticas feitas sem se esquecer do voto, pois parafraseando Machado de Assis, o voto é a base da vida pública, tente tratar ele com maior atenção.

 

Ítalo Montovani –  Graduado pela USP, no curso de Gestão de Políticas Públicas. Professor no Cursinho da USP/EACH em São Paulo, na matéria de História do Brasil.

[1]  Homem Mata farmacêutico por não vender remédio que usava: https://www.jcorreiodopovo.com.br/noticia/surtado-homem-mata-farmaceutico-que-nao-vendeu-remedio-controlado-sem-receita

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