Sereníssima República: Ouro Azul

Ouro Azul

Ítalo do Couto Mantovani

O inverno terminou, o verão está chegando e a pergunta que muitas pessoas fazem é: sem chuva teremos água para beber ou mesmo tomar banho? No ano de 2010 mais especificamente em julho, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu de modo evidente, tendo inclusive o voto do nosso país, o direito humano à água e ao saneamento. Prevendo serviços de qualidade, com fácil acesso, de modo simples e rápido para a população. Mas olhando para as notícias dos últimos anos percebe-se que a população, de grandes centros urbanos, sofreu com a falta d’água e não tiverem o direito à água como foi assinado.

E se passarmos para saneamento básico o problema fica mais caótico ainda. Um estudo feito pela Agência Nacional das Águas (ANA), o “Atlas Esgoto”, revelou a situação do serviço de saneamento básico das cidades brasileiras (as áreas rurais foram excluídas). Respondendo questões importantes sobre o esgoto brasileiro, além de apresentar questões e até soluções para melhoria, já que há um grande impacto para saúde pública e para o meio ambiente, devido ao lançamento dos esgotos nos rios, lagos e reservatórios do país sem o tratamento adequado.

Pelos dados do Atlas, a população brasileira pode ser caracterizada da seguinte maneira: 55% apresenta tratamento de esgoto (43% são coletados e tratados por uma estação os outros 12% tem uma fossa séptica). O restante, que não é pouco, 45% da população brasileira, não possui nenhum tipo de tratamento. Sendo, pelos dados, 18% tem o esgoto coletado, mas não tratado – um atendimento precário- e 27% não possuem nem coleta muito menos tratamento.

Analisando somente estes dados, conclui-se que o país está indo bem, já que temos 55% da população com coleta de esgoto, mas nos enganamos. Ao olharmos a resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 430 de 2011, em que seu texto fala basicamente sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes (qualquer líquido ou gás gerado nas diversas atividades humanas e que são descartados na natureza), prescreve que o tratamento deve remover 60% de DBO (demanda bioquímica de oxigênio) para lançar direto nos corpos receptores. Contudo, 4.081 cidades, totalizando aproximadamente 130 milhões de habitantes, apresentam níveis de remoção da carga orgânica inferior a 60%. As predominâncias das cidades estão nas Regiões Norte e Nordeste do país. Por outro lado, apenas 769 cidades (14%) apresentam índices de remoção superior a 60% conforme a norma. E o “Atlas” ainda afirma que no país, de toda a carga orgânica gerada por dia (9,1mil toneladas de DBO/dia), apenas 39% é removida.

Esta grande carga orgânica faz com que existam no país mais de 83 mil quilômetros de rios mortos. Um país do tamanho do nosso, rico em rios, que poderia usar o transporte hidroviário para acabar com os congestionamentos, as doenças respiratórias e outras tantas prefere matar a investir. Dados que só confirmam o velho conhecimento brasileiro, relatando que os governantes desprezam as obras de saneamento, pois “cano enterrado não dá voto. Ponte, viaduto e placa na rua sim”.

Um dos vícios da política é esse pensamento. Políticos fazem política de Governo, não de Estado (a primeira se caracteriza por ser feita apenas para seu período no poder, às vezes sendo pensada para reeleição. A segunda já é elaborada para ultrapassar um governo). A proporção desse tipo de política pode ser mensurada, não por casas com esgoto ou não, mas com as dezenas de doenças – que atingem principalmente as pessoas não assistidas por políticas públicas, ou seja, as que já estão em estado de vulnerabilidade. Nesse rol de doenças temos: a dengue, diarreia, micoses, amarelão, febre amarela, verminoses, cólera, tétano, leptospirose e inúmeras infecções.

Com pequena análise de dados no artigo dessa semana, já podemos criar um senso crítico de nos perguntarmos: qual a porcentagem que meu município tem de esgoto coletado? E desse montante quantos por centos são tratados e jogados de forma correta, como o CONAMA estabelece na resolução de 2011?

“Gastar verba pública” com saneamento básico e água não são desperdícios de dinheiro do contribuinte. Especialistas em saúde pública afirmam que a cada R$ 1,00 investido em saneamento básico temos uma economia de R$ 4,00 em gastos com saúde pública. Contudo, o que realmente estamos vendo é um governo nada disposto a dar transparência a um assunto que afeta milhares de pessoas. Além, de uma população que não tem a mínima noção de quais são os planos municipais, estaduais e até mesmo Federais, para melhoria na coleta e tratamento de esgoto. “A informação é o primeiro passo para mudança, e essa é a principal função do Atlas Esgotos, mas nada disso funciona sozinho é necessário uma mudança no todo (…)”

Outro grande problema brasileiro é a água, muito rica em nosso território, mas também muito escassa, pela falta de planejamento público. Campanhas de economia de água sempre entram em ebulição quando a população está colapso, em fevereiro de 2014 o nível da Cantareira chegava em 17%, um ano após a taxa era de 5%, uma queda enorme, e em um ano não houve uma campanha realmente que mobilizasse a população. A Sabesp deixou chegar nesse ponto para começar a fazer “campanha”. E sua campanha nada mais era que um conjunto de esforços, pensados pelos gestores públicos, para aumentar esse nível através de multar o gasto excessivo mesmo sem explicar realmente qual a situação que a cidade se encontrava e qual a situação para o dia seguinte.

A Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo) apontou que há uma perda de 31,2% no caminho que a água faz entre os reservatórios e os domicílios só no ano de 2013. Água suficiente para abastecer a população da cidade do Rio assumiria o prejuízo.  A história se repetindo com a famosa socialização das perdas. Vemos problemas atuais com resquícios do passado, o atual problema não se relaciona, só com a alta taxa de população em centros urbanos, consumo desenfreado de água, ou das elevadas temperaturas no final do ano e até mesmo falta de chuva, mas também por problemas estruturais que não foram e não estão sendo enfrentados devidamente por órgãos públicos.

Em suma, a situação tende a piorar, se nada for feito. Com isso, o governo tem que parar de culpar São Pedro, ou a lavada de calçada da Dona Maria e agir. Trabalhar para todos e todas do mesmo jeito, sem discriminação e só assim a população terá mais conforto e qualidade de vida. Não queremos de modo algum “se entrarmos numa crise maior (da falta d’água), distribuir água com canequinha” como afirmou Paulo Massato Yoshimoto, o diretor metropolitano da Sabesp em 2015, por falta de água na capital e Região Metropolitana.

 

 

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