Estado de SP concentra 1/3 das prisões do país por pornografia infantil na internet

Polícia Federal prendeu 156 pessoas por suspeita de crimes do tipo entre janeiro e julho deste ano. Número de detenções no período já é maior do que em todo ano passado.


PF bateu recorde de prisões e apreensões de material de pornografia infantil em 2017

PF bateu recorde de prisões e apreensões de material de pornografia infantil em 2017

 

Isabela Leite, Roald Junior e Léo Arcoverde – O Estado de São Paulo concentrou um terço das 156 prisões efetuados no país pela Polícia Federal entre janeiro e julho deste ano por suspeita de pedofilia na internet. O número de detenções do tipo já é maior no agregado dos sete primeiros meses de 2017 do que em todo ano passado, quando 128 pessoas foram presas.

No Brasil, oito em cada dez crianças e adolescente têm acesso à internet. São mais de 24 milhões de jovens conectados e expostos a criminosos que atuam online. Segundo um levantamento feito pela GloboNews, pouco mais de 1% de todas as ações da Justiça Federal Paulista em setembro tratavam de casos envolvendo pornografia infantil na internet.

Em julho, um técnico de informática da Grande São Paulo fez ao menos 30 vítimas. Com perfil falso em uma rede social, ele se passava por fotógrafo, e depois de ganhar a confiança das crianças, pedia fotos sensuais ou nuas. Quando conseguia as imagens, ameaçava publicá-las em uma chantagem para conseguir outras.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena de um a seis anos de prisão, além de multa, para quem responde por crimes ligados a pornografia infantil. O termo “pedofilia” não existe no Código Penal. Apesar disso, virou termo comum, até mesmo no meio jurídico, para classificar crimes sexuais praticados contra menores.

A PF é a responsável pela investigação de todos os crimes envolvendo pornografia infantil desde 2015. Na internet, qualquer um que esteja envolvido com imagens de exploração sexual de crianças já é considerado criminoso e está sujeito à pena de um a seis anos de prisão, além de multa. A punição pode ser ainda maior dependendo da conduta delitiva.

Polícia cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do falso fotógrafo preso na Grande SP (Foto: Imagens cedidas pela PF)

Polícia cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do falso fotógrafo preso na Grande SP (Foto: Imagens cedidas pela PF)

“Quando se diz crime de pedofilia, na prática nós estamos falando de pelo menos cinco condutas diferentes. Ela pode se consumar num assédio, que é o aliciamento online, pode ser consumar no estupro”, exemplifica Thiago Tavares Nunes de Oliveira, presidente da Safenert, ONG que defende os direitos humanos na internet.

O compartilhamento de conteúdo pornográfico infantil acontece principalmente na chamada “Deep Web” – uma espécia de camada mais profunda da rede. É um espaço diferente da internet utilizada no dia a dia. O acesso é difícil e muitos criminosos se aproveitam do anonimato que ela proporciona para não deixar rastros.

De acordo com o delegado da PF Rodrigo Sanfurgo, um dos grandes desafios da investigação de casos de pedofilia na internet é, então, traçar um perfil dos criminosos. “Pode ser um sujeito de 18 anos, de 20, de 40, de 60 anos. Sujeito que trabalha, que não trabalha. Sujeito que entenda de internet, que não entende de internet”, afirma.

Depois de presos, segundo a juíza Renata Andrade Lotufo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, muitos alegam que não tinham a intenção de acessar ou compartilhar os arquivos. “Dizem que nao sabem que é crime. Que achavam que não estavam fazendo mal a ninguém. Que dizem: eu seria incapaz de encostar o dedo em alguém”, conta ela.

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