Ônibus escolar de Queluz leva parentes de presos para visita no CDP em Taubaté, SP

No sábado (16) um micro-ônibus do transporte escolar de Queluz (SP) foi flagrado levando familiares de presos para visitar detentos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté. A medida é ilegal, segundo especialistas. A prefeitura disse que o veículo foi utilizado sem autorização e que abriu uma sindicância para apurar o caso.

O veículo saiu de Queluz na manhã de sábado levando 17 familiares de detentos. Ele permaneceu estacionado próximo ao CDP até o final do período de visita, pela tarde, quando retornou para o município.

O uso do carro chamou atenção de pessoas que passavam pelo local. O micro-ônibus foi adquirido pelo Governo do Estado e cedido ao município para ser utilizado no transporte de alunos.

A professora Odete Medauar, especialista em direito administrativo, afirma que a medida é ilegal. “Existe o desvio de finalidade, o veículo da educação está sendo utilizado para outra atividade”, explicou.

Para a profissional, o transporte em si dos familiares pode ser considerado desvio. “Não existe a obrigação da prefeitura em oferecer o transporte gratuito dos parentes. É uma situação particular de cada um”, completou.

Sindicância

O prefeito de Queluz, Laurindo (PSDB), disse que o veículo foi usado sem autorização e que uma sindicância foi aberta para apurar a conduta do motorista.

“Nós temos esse serviço de transporte das famílias, realizado por meio da secretaria de Assistência Social, com uma van de 15 lugares própria da secretaria. No sábado, apareceram mais mães querendo ir e o motorista usou o ônibus. Não foi de má-fé, mas está incorreto”, afirmou.

Segundo ele, a van leva os parentes a cada 15 dias. O serviço é disponiblizado porque muitos familiares não têm condições de ir até o presídio, distante cerca de 100 quilômetros da cidade.

De acordo com o prefeito, entre as possíveis medidas ao final do processo de sindicância estão a advertência do motorista e a devolução do valor estimado o custo da viagem.  A reportagem não conseguiu contato com o motorista.

Foto: Arquivo Pessoal

Fonte: G1

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.