Vereador Geraldo Eletricista de Lavrinhas, SP tenta derrubar CIP, e pode pagar o pato sozinho

Conforme noticiamos em edições anteriores (Jornal A Notícia), com base em uma denuncia feita pelo munícipe Willian (Protocolo 1662/2017) foi aceita e aberta uma CIP – Comissão de Investigação e Processante contra o prefeito SÉRGIO RUGGERI; a qual pode levar à CASSAÇÃO do mandato do prefeito.

Relembrando, os vereadores Mario, Siqueira, Geraldo e Dominguinhos, votaram contra a abertura da Comissão de Investigação e Processante – CIP, já os vereadores Moises, Ocimara, Cleber e Naldinho quiseram ver os fatos apurados e votaram pela abertura da CIP.

Como houve um empate o voto de minerva foi do vereador Marcos Vinicius, que deu o 5º voto para a instauração de uma comissão para investigar as possíveis compras fraudulentas que a prefeitura teria realizado em uma conhecida empresa de Cruzeiro do ramo fotográfico/gráfico- digital (de foto- estúdio).

Com a aceitação da denúncia, foi determinado a abertura da COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE – CIP, tendo sido procedido ao sorteio da comissão que tem 90 dias para concluir os trabalhos e que se, constatada as irregularidades, poderá acontecer a CASSAÇÃO DE MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL com a votação de julgamento em plenário.

A comissão é composta pelo vereador Geraldo presidente, Moises relator e Naldinho membro.

Em suma, a denúncia feita pelo munícipe Willian dá conta que o atual prefeito de Lavrinhas, SÉRGIO RUGGERI, NÃO VEM GASTANDO BEM OS RECURSOS PÚBLICOS do município, inclusive agindo em alguns casos, segundo a denúncia,  FORA DA LEGALIDADE (contra a Lei das Licitações). Essa conduta, segundo a denuncia de Willian, seria MALVERSAÇÃO DE VERBA PÚBLICA, com flagrante prática de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Segundo especialistas que tiveram acesso a denuncia do munícipe Willian, baseada em provas e em documentos públicos expedidos pelo próprio portal da transparência da prefeitura de Lavrinhas, o prefeito SÉRGIO RUGGERI se encontra em maus lençóis e terá muita dificuldade em dar explicações e se desvencilhar ileso das acusações.   Segundo esses mesmos especialistas, ligados ao ramo da administração, se forem levados em conta os aspectos eminentemente técnicos, dificilmente o prefeito SÉRGIO RUGGERI escaparia de uma cassação.

Conforme noticiamos também em edição anterior,  nos chamou a nossa atenção foi à informação de nossas fontes quanto à forma que o Presidente da Comissão, VEREADOR GERALDO ELETRICISTA, vem conduzindo os trabalhos da comissão da CIP. Segundo nossas fontes, o VEREADOR GERALDO ELETRICISTA tem se portado de forma muito “estranha”, demonstrando estar fazendo tudo para ATRAPALHAR E DIFICULTAR O TRABALHO DOS DEMAIS COLEGAS integrantes da  comissão da CIP, como se ele próprio (Geraldo) estivesse sendo investigado.

Segundo nossas fontes, o VEREADOR GERALDO ELETRICISTA tem dificultado em colaborar com os trabalhos e até se omitido de assinar alguns documentos corriqueiros de desempenho da comissão da CIP, se furtando em seus DEVERES de PRESIDENTE DA COMISSÃO, inclusive no de exigir do Presidente da Câmara o fornecimento de um apoio jurídico à comissão da CIP; visto que a procuradora jurídica titular da câmara esteve em período de férias.

E mais, estranhamos também que o Presidente da Câmara de Lavrinhas, com uma CIP em pleno andamento (que tem prazo para acabar, em 90 dias corridos ), acompanhou o recesso da prefeitura e determinou o fechamento daquela Casa de Leis no período de final de ano, por vários dias.

Pois bem, dentro do procedimento da CIP, ultrapassada a fase preliminar com a apresentação da defesa escrita do prefeito, caberia aos membros da comissão processante apresentarem um relatório, opinando pelo arquivamento ou prosseguimento das investigações. Caso o relatório opinasse pelo arquivamento, o relatório seria submetido à homologação dos vereadores por votação. Caso o relatório opinasse pelo prosseguimento, o processo da CIP continuaria automaticamente, marcando-se data para a oitiva do prefeito e testemunhas arroladas.

Segundo as nossas fontes, teria sido apresentando um relatório opinando pelo prosseguimento das investigações da CIP, este assinado por todos os integrantes da comissão investigante (Geraldo, Moisés e Naldinho).

Ainda segundo as nossas fontes, poucos dias após a apresentação do relatório, “estranhamente” o  VEREADOR GERALDO ELETRICISTA apresentou um outro relatório, assinado somente por ele mesmo (sem a assinatura de Moisés e Naldinho   ), no qual  o   VEREADOR GERALDO faz verdadeiramente uma intransigente defesa em favor do prefeito SÉRGIO RUGGERI,  opinando pelo não prosseguimento das investigações e determinando o imediato arquivamento da CIP.

Segundo especialistas que consultamos,  além do  VEREADOR GERALDO ELETRICISTA não ter poderes para  agir  isoladamente como  o fez, determinando isoladamente o arquivamento da CIP, além de contrariar um parecer pelo prosseguimento QUE JÁ HAVIA ASSINADO ANTERIORMENTE (este sim válido, devidamente assinado por todos os membros da CIP), além de ter “passado o recibo” que verdadeiramente age a mando e em defesa intransigente do atual prefeito, o   VEREADOR GERALDO ELETRICISTA acabou colocando a própria cabeça e o seu mandato como vereador em risco.    Segundo os mesmos especialistas consultados, por não estar cumprindo as suas obrigações e os ditames legais do procedimento previstos para a CIP, o   VEREADOR GERALDO ELETRICISTA , por provocação e qualquer pessoa do povo ou por qualquer outro vereador, pode sofrer processo de cassação de seu mandato por prática de ato ímprobo (contrário a disposição de Lei e ao interesse público) no exercício da função ( nos termos Decreto Lei Federal  201/1967 e da Lei Federal nº. 8.429/1992)

Em resumo, na intenção de proteger o prefeito SÉRGIO RUGGERI para não ser cassado, tentando arquivar a CIP a qualquer custo, o VEREADOR GERALDO ELETRICISTA não conseguiu derrubar a CIP (cujos trabalhos da CIP prosseguem normalmente) e pode ter colocado até o seu próprio mandato em risco, podendo em tese sofrer PEDIDO DE CASSAÇÃO.

Com todo o respeito, o VEREADOR GERALDO ELETRICISTA parece não entender bem o que está fazendo, parece não compreender bem quais as responsabilidades e atribuições que tem co-presidente de uma CIP, e parece não estar sendo “devidamente orientado”.

No final, pode ser que todos saiam ilesos dessa história, inclusive o prefeito, e o pobre do  GERALDO ELETRICISTA pague a conta sozinho, por questões que sequer seriam da sua responsabilidade direta.

Acorda GERALDO !!!!!!

 

Matéria e foto extraída do Jornal A Notícia de 13/01/18

 

 

 

 

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