Relator pede a continuidade do processo sobre o deputado Paulo Maluf no Conselho de Ética

O deputado Paulo Maluf, em imagem de dezembro, quando deixou o IML de Brasília após ser preso. (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O deputado Paulo Maluf, em imagem de dezembro, quando deixou o IML de Brasília após ser preso. (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O relator no Conselho de Ética do processo sobre o deputado Paulo Maluf (PP-SP), João Marcelo Souza (PMDB-MA), pediu nesta quarta-feira (4) a continuidade da investigação.

Afastado da Câmara, Maluf cumpre pena de prisão domiciliar em São Paulo desde a semana passada. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por lavagem de dinheiro, a uma pena de 7 anos e 9 meses e 10 dias de prisão. Na reprentação ao Conselho de Ética, o partido Rede pede a cassação do mandato de Maluf.

Depois de lido o parecer preliminar na reunião desta quarta do Conselho, foi apresentado um pedido de vistas [mais tempo para analisar o caso] de dois dias úteis. Assim, a votação do parecer do relator deverá ficar para a semana que vem.

“Verifica-se a existência de veementes indícios de autoria e materialidade dos fatos declinados na representação, sobretudo em razão da prática dos atos delituosos descritos, os quais, mesmo cometidos antes do exercício do mandato, podem, em tese, ensejar a quebra de decoro parlamentar”, afirmou o relator em um trecho do parecer.

Em nota, a defesa de Maluf disse que recebeu o parecer “com respeito”.

“A defesa recebeu com respeito a conclusão do parecer preliminar e reitera que a condenação do deputado pelo STF ainda não é definitiva, aguardando o julgamento dos recursos pelo plenário”, diz a nota.

Próximos passos

Se o Conselho aprovar a continuidade das investigações, será aberto um prazo de 40 dias úteis para a coleta de provas e depoimento de testemunhas.

Encerrada esta etapa, o relator vai entregar o parecer final, que pode recomendar o arquivamento ou uma punição ao deputado. O pedido inicial, apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade, é de cassação do mandato, mas caberá ao relator recomendar a punição, que varia de advertência à perda do mandato.

O parecer será votado pelo colegiado e, se for a favor de uma punição, seguirá para o plenário da Câmara.

Reportagem Fernanda Vivas

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