Justiça de MG determina interdição parcial de Penitenciária de Três Corações por superlotação

Um pedido do Ministério Público de Minas Gerais levou à interdição parcial da Penitenciária Regional de Três Corações por parte da Justiça. A determinação ocorreu por conta da superlotação da unidade, que hoje conta com 1,2 mil detentos, mais que o dobro da capacidade, de 542 pessoas.

Com a decisão da Justiça, a penitenciária não pode receber presos de outros locais – só serão aceitos condenados e presos provisórios da própria cidade. Os casos urgentes devem ser avaliados individualmente. Caso a direção não cumpra a determinação, será aplicada uma multa diária.

No pedido liminar feito pela Promotoria de Justiça de Execução Penas e Direitos Humanos de Três Corações, foi apresentado um relatório com a situação da unidade. Segundo o Ministério Público, o caso é grave por conta do número de agentes reduzido, falta de tratamento de água e esgoto, higiene precária e ainda infestação de insetos, ratos e outros animais.

Superlotação

Atualmente, a Penitenciária Regional de Três Corações tem quase 1,2 mil detentos, sendo pouco mais de 1 mil homens. De acordo com o MP, não há camas suficientes, já que celas para dois presos alojam mais de seis. E nas celas reservadas para seis pessoas, são de 15 a 17 presos do regime semiaberto.

Foto: Reprodução

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