Justiça exclui ex- prefeito de Volta Redonda e ex-presidentes do Detran-RJ de ação sobre fraudes em licitação

A Justiça do Rio excluiu os nomes dos ex-presidentes do Detran-RJ Antônio Francisco Neto (também ex-prefeito de Volta Redonda), Sebastião Faria, Hugo Leal e Gustavo Carvalho dos Santos da Ação Civil Pública que apurava supostas fraudes em contratações de empresas terceirizadas feitas pelo órgão entre 2003 e 2010.

O Ministério Público, que moveu a ação, diz que as supostas irregularidades teriam beneficiado o grupo Facility, comandado por Arthur Cesar Menezes Soares Filho, também conhecido como “Rei Arthur”.

Mas a Juíza Mônica Ribeiro Teixeira, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, entendeu que o Ministério Público não teria individualizado a conduta dos acusados e nem demonstrado de que maneira eles teriam favorecido as empresas suspeitas das fraudes.

Foto: Divulgação

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