MP acusa Teca de irregularidade no aluguel de veículos para a saúde de Piquete, SP em 2013

Prefeita pode ser afastada do cargo novamente; gestora justifica que contratação buscava evitar falta de transporte à pacientes

Teca Gouvêa voltou à Prefeitura nesta semana, após novo afastamento (Foto: Arquivo Atos)
Teca Gouvêa que pode ser afastada novamente; prefeita é acusada por improbidade administrativa (Foto: Arquivo Atos)

Pouco mais de três meses após ser reconduzida pela Justiça ao cargo de   prefeita de Piquete, Ana Maria de Gouvêa, a Teca (PSB), corre o risco de ser novamente afastada da função. O MP (Ministério Público) denunciou recentemente a chefe do Executivo por improbidade administrativa, devido à suposta contratação irregular de uma empresa de locação de veículos para a saúde, em 2013.

Promovida pela Procuradoria Geral da Justiça, a ação civil apontou falha da   gestão de Teca na contratação emergencial da empresa Endijá Transportes Ltda ME, que alugou uma ambulância e uma van por seis meses ao  município através de parcelas mensais de R$ 19 mil, totalizando R$ 114 mil.

De acordo com o órgão judiciário, a Prefeitura deveria ter realizado um processo licitatório, dando condições para que outras locadoras de automóveis concorressem, assim evitando um suposto direcionamento na contratação. A Promotoria questionou também o fato do valor pago pelo aluguel ser quase suficiente para a compra de veículos próprios.

Para o MP, mesmo sendo uma contratação emergencial, o Executivo deveria ter pelo menos realizado uma pesquisa de preços antes de locar os veículos, desta maneira afastando a possibilidade de favorecimento à Endijá, que em 2013 também prestava o serviço de transporte escolar no município.

O processo, que tramita pela Justiça desde o início de 2018, cobra também que Teca devolva o montante aos cofres municipais. Caso seja condenada em segunda estância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a chefe do Executivo poderá perder o mandato.

Procurada pela reportagem a prefeita afirmou que a contratação em regime de urgência foi necessária na época porque o Cachoeira Paulista não contava com veículos para atender os pacientes doentes. Ela revelou que recorrerá ao caso na segunda estância.

Esta não é a primeira vez no ano que Teca enfrenta acusações de supostas irregularidades. Em 23 de abril, uma decisão provisória judicial a afastou do comando de Piquete por quase um mês devido à cassação de seu mandato pela Câmara no fim do primeiro semestre do ano passado. Essa medida foi revogada pela Justiça em 21 de maio, dando oportunidade para que a prefeita permanecesse no cargo durante a tramitação do processo que busca anular a cassação.

A chefe do Executivo foi acusada pelos vereadores de não utilizar e prestar os devidos cuidados de preservação de cinco imóveis públicos. O suposto abandono, que é negado por Teca, teria ocorrido em um centro de educação ambiental, duas escolas municipais, uma academia ao ar livre e um posto de saúde.

Por Lucas Barbosa – Jornal Atos

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