Alesp pode aprovar moção de apelo a Rodrigo Maia

Pela aprovação do projeto de lei de Jair Bolsonaro para castração química de estupradores e pedófilos

A deputada Leticia Aguiar fez uma moção de apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para desarquivar o projeto de lei 5.398/13 de autoria do ex-deputado federal e atual presidente Jair Bolsonaro, protocolado em 17 de abril de 2013, que não foi analisado e votado até o momento.

Em resumo, o PL 5.398/13 autoriza a castração química de criminosos que forem indiciados por cometerem crimes de estupro ou pedofilia, medida essa que já se mostrou eficiente em diversos países.

Mais do que palavras, o combate a violência contra as mulheres precisa de ações efetivas, que inibam as práticas abusivas dos homens com essa população. Recentemente a imprensa brasileira destacou o surto de importunamentos sexuais ocorridos nos transportes públicos de grandes cidades. Embora essa ação não possa ser registrada efetivamente como estupro, é um estágio inicial do desejo sexual desmedido e dos crimes praticados por homens contra a população feminina.

“Os agressores precisam ser punidos exemplarmente. As sequelas causadas pelo estupro não se apagam jamais. Não podemos dar a certeza, aos estupradores, de que o crime compensa. A legislação brasileira está pronta para punir exemplarmente quem comete uma atrocidade como essa contra as mulheres”, disse a deputada Leticia Aguiar.

Embora não garanta o fim da covardia cometida pelos estupradores, é fundamental que o projeto seja discutido pelos deputados. A moção já foi protocolada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.


Por Eduardo Pandeló – Assessor de Imprensa

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.