TSE lança nova versão de programa de filiação partidária

A nova versão do programa de filiação do TSE incorporou várias melhorias tecnológicas, como a atualização automática em caso de transferência de domicílio eleitoral e o cancelamento automático de filiação em caso de óbito ou de cassação de direitos políticos.

O Filia já está disponível para servidores da Justiça Eleitoral, partidos políticos e eleitores.


A prorrogação do prazo da pré-inscrição para o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação também é tema do programa. Os interessados poderão inscrever-se até o dia 22 de setembro, um domingo. Qualquer brasileiro, a partir de 18 anos completos, que atenda aos requisitos do edital do TPS pode participar do teste público.

Os interessados devem preencher o formulário de pré-inscrição na página do TPS na internet.


Esta edição do programa ainda traz reportagem sobre o Dia Internacional da Democracia, comemorado em 15 de setembro.

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem o objetivo de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.


O Conexão Eleitoral também faz homenagem ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.

As iniciativas da Justiça Eleitoral para garantir o acesso dos eleitores com deficiência ao processo eleitoral podem ser conferidas no programa.

Democracia

Termina nesta segunda (16) a ação do TSE em suas redes sociais para comemorar o Dia Internacional da Democracia, que celebrado no domingo (15).

Estão convidados a participar dessa mobilização os cidadãos, as instituições públicas e privadas, as organizações não governamentais e todos os atores que se identifiquem com o tema.

Para entrar nessa conversa, basta publicar durante o período posts utilizando a hashtag#DemocraciaTodoDia.


Além de buscar o engajamento e a participação de todos, a ação do TSE pretende sensibilizar a população sobre a importância da democracia.

O movimento trará associação a outros assuntos pertinentes, como os efeitos da desinformação no debate social e político, as formas de participação do cidadão e os mecanismos de transparência e controle social à disposição da sociedade.


A mobilização também marcará o início de uma ampla campanha da Justiça Eleitoral sobre democracia, utilizando personagens divertidos e parcialmente humanizados, que vão conferir leveza e simplicidade a posts, vídeos, stickers, entre outros conteúdos.


A história da democracia no Brasil se confunde com a atuação da Justiça Eleitoral, que tem o papel de garantir o princípio constitucional da soberania popular, por meio do voto.

Ao instituir o dia 15 de setembro como Dia Internacional da Democracia, a Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmou que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.

Segundo a ONU, o objetivo da data é realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.


No Brasil, a Constituição Federal é considerada a guardiã maior da democracia. Ela confere à Justiça Eleitoral a competência para adoção de medidas administrativas e judiciais que visem a garantir a participação popular na escolha de seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo.

Garante ainda a consulta aos eleitores, que pode ser feita por meio de plebiscito, referendo ou pela iniciativa popular, a qual prevê a possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei ao Congresso Nacional.


Em seu discurso de posse, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, destacou o papel do TSE no aperfeiçoamento da democracia.

Ela lembrou que o cerne da República, o Estado Democrático de Direito, nunca é uma obra completa.

“Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição da riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer a ideia de que o poder emana do povo e para o povo e em seu nome será exercido”, disse, ressaltando o “relevantíssimo papel” da Corte Eleitoral “no fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia” no Brasil.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.