Mulheres, idosos e pessoas com deficiência já podem desembarcar de ônibus fora dos pontos à noite no Estado de SP

Governo sanciona lei que permite veículos intermunicipais desembarcar passageiros de grupos beneficiados em áreas alternativas

Passeiros em um dos principais pontos de Lorena; paradas de intermunicipais beneficiam público prioritário (Foto: Rafaela Lourenço)
Passageiros em um dos principais pontos de Lorena; paradas de intermunicipais beneficiam público prioritário (Foto: Rafaela Lourenço)

O governador do Estado, João Doria (PSDB), sancionou uma lei que permite que idosos, mulheres e pessoas com deficiência desembarquem fora dos pontos de paradas convencionais de ônibus das linhas intermunicipais da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) de São Paulo.

A medida é válida entre 22h e 5h e tem como objetivo proporcionar maior segurança e acessibilidade aos usuários. A RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) possui 392 ônibus distribuídos em 76 linhas.

O projeto, que teve autoria do deputado estadual Tenente Coimbra (PSL), foi publicado pelo Diário Oficial nesta terça-feira e já entra em vigor. A medida também se aplica aos acompanhantes desses públicos.

Em nota, o Estado afirmou que o objetivo da mudança é dar mais segurança às pessoas com vulnerabilidade, entretanto o desembarque segue as regras de trânsito e não será permitido em locais onde é proibido estacionar ou que comprometa o fluxo dos veículos e a segurança dos passageiros. Além disso, a parada deverá estar dentro do trajeto regular da linha, não podendo haver desvio de itinerário.

Todas as empresas e concessionárias de ônibus intermunicipais serão notificadas sobre a nova lei pela EMTU. O descumprimento da norma acarretará multas.

Na capital paulista, uma lei semelhante está em vigor desde 2006, que autoriza que mulheres e idosos a desembarcarem fora do ponto de ônibus, em local mais seguro e acessível nesse mesmo período.

Fonte: Jornal Atos

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.