Governo de SP reduz verba prometida às escolas estaduais

Dezessete dias após o Governo de São Paulo publicar programa para enviar mais recursos para escolas públicas, os valores foram alterados. A administração estadual publicou uma nova resolução onde diminuiu drasticamente o repasse. O valor mínimo de investimento por aluno passou de R$ 45 para R$ 1. E cada escola vai receber, em vez de R$ 8 mil, apenas R$ 1 mil.

No dia 11 de dezembro, o governo criou o Programa Dinheiro Direto na escola paulista. que serve para encaminhar mais recursos para o caixa das escolas na compra de bens e serviços necessários à qualidade do ensino.

O valor foi divulgado, mas não chegou às cinco mil unidades do estado porque a administração estadual publicou uma resolução que diminuiu o repasse.

Na lei que instituiu no programa, o texto diz que o objetivo é prestar assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede estadual. Um novo benefício que será usado para melhorar a infraestrutura tanto física quanto pedagógica das mais de cinco mil escolas estaduais de São Paulo.

Os valores haviam sido definidos na resolução publicada em 11 de dezembro de 2019. O repasse foi calculado da seguinte maneira: No mínimo R$ 45 reais por aluno. E cada escola deveria receber pelo menos R$ 8 mil.

A secretário estadual de Educação negou que essa mudança seja um corte. Rossieli Soares da Silva disse que “esse ajuste foi necessário apenas para uma questão de organização contábil e de transferência para a escola. Como ficava um valor de fração que precisava ser passado para a escola, nós tivemos que fazer essa alteração. Mas os valores serão calculados de acordo com a necessidade da escola e será o maior repasse da história que nós vamos fazer agora no início do mês de janeiro.”

Para o professor Fernando Cássio, que é pesquisador em políticas educacionais, os novos valores são insignificante e não devem gerar nenhuma mudança consistente no dia a dia das escolas. ”A qualidade do ensino ela é indissociável da infraestrutura escolar. Quer dizer, o problema da infraestrutura, o problema material, ele é irredutível da educação. Então qualquer analista que venha a dizer: ‘ah, mas o dinheiro não importa, basta que a gente faça uma gestão melhor’. Ele não sabe o que é uma escola pública.”

A previsão da Secretaria Estadual da Educação é que a verba seja entregue às escolas a partir do dia 10 de janeiro de 2020.


Por Mariana Aldano