Witzel fala em possível ‘conflito’ com governo federal: ‘Cabe ao Supremo mediar’

O governador Wilson Witzel disse, nesta quinta-feira (2), que os estados precisam de liquidez para enfrentar a crise provocada pela pandemia do coronavírus e que as medidas anunciadas até o momento pelo governo federal não atendem às necessidades dos governantes.

Ele diz que estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal se não houver uma resposta positiva do governo federal até a próxima semana.

“Aí cabe ao Supremo mediar esse conflito, porque as medidas anunciadas até agora não nos atendem”, disse.

O governador concede, nesta tarde, uma entrevista coletiva no Palácio Guanabara, com transmissão pelas redes sociais.

Witzel disse que, durante as transmissões ao vivo, tem recebido muitas mensagens de pessoas que estão perdendo o emprego e de empresários desesperados questionando as medidas restritivas.

“Eu não gostaria que nenhum empresário e nenhum cidadão ou cidadã fluminense tivesse que passar pelo que estamos passando hoje. Mas infelizmente é uma crise mundial. Todos os países foram afetados por essa pandemia, e todos os países estão tomando medidas de restrição de circulação das pessoas. Não poderia ser diferente no Brasil e não poderia ser diferente no Rio de Janeiro”, disse.

Recursos

Witzel disse que participou de uma conversa virtual com os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), sobre os impactos da pandemia na saúde e na economia. E aproveitou para criticar a demora do governo federal em enviar respiradores e equipamentos para as unidades de saúde no combate ao novo coronavírus.

“É uma preocupação de todos os governadores com a lentidão que nós estamos observando da chegada desses equipamentos, dos respiradores, dos EPIs, dos testes rápidos. A doença está avançando e nós não estamos vendo, a nível de governo federal, a mesma velocidade que se esperava para fazer frente às necessidades da saúde”, reiterou.

O governador reiterou que a retomada da economia do sul e do sudeste dependem de recursos do governo federal, e citou que os estados das duas regiões são responsáveis por 70% do PIB do Brasil.

“Nós, estados, não podemos emitir moeda, fazer empréstimos sem o aval da União. É preciso que a União possa consolidar as propostas que já foram encaminhadas, que é diferenciada dos demais estados da federação. Se nós permitirmos o colapso da economia do sul e do sudeste, isso vai impactar em todos os demais estados”, afirmou o governador.

Os pedidos ao governo federal incluem:

  • Recomposição dos ICMS, royalties e participações especiais;
  • Inclusão do financiamento das empresas para pagamento de impostos;
  • Suspensão do pagamento da dívida com a União;
  • Suspensão dos pagamentos mensais do Pasesp.

Witzel afirmou que, apesar da quantidade de testes aguardando resultados e da chance de subnotificação, o Rio está conseguindo controlar o avanço da Covid-19.

“Com a redução drástica das pessoas nas ruas e a população em casa, nós estamos conseguindo controlar o avanço da doença. Ela vai chegar, e estamos nos preparando para receber essas pessoas. Mas estamos no caminho certo”, sinalizou.

RJ estuda realizar testes rápidos nos postos do Detran

O secretário Estadual de Saúde, Edmar Santos, também participou da coletiva e afirmou que os testes rápidos para detectar a Covid-19 devem começar a ser realizados a partir da próxima segunda-feira (6).

“Teremos uma remessa grande. Estamos organizando o melhor protocolo para isso”, disse Edmar.

Segundo ele, há inclusive a possibilidade de realização dos testes rápidos nos postos do Detran.

Edmar disse ainda que, a partir de segunda, entre a solicitação e a realização dos testes biomoleculares de casos do novo coronavírus, oferecidos pelo Ministério da Saúde aos estados, serão apenas dois dias.

Bolsonaro

Sobre o presidente Jair Bolsonaro, o governador do Rio citou que ele “está na contramão da história” e “isolado”, o que, segundo ele, dificulta o trabalho dos governadores, prefeitos e ministros.

“Eu espero que o presidente reflita sobre o que está fazendo, porque a população não pode estar confusa neste momento. A população tem que acreditar nos seus governantes, porque nós estamos seguindo orientações técnicas e tentando salvar vidas. Eu não vou passar para a história como líder de um estado que virou as costas para o povo mais vulnerável que é quem mais vai sofrer lá na frente”, defendeu.

Sobre aglomerações, Witzel disse que a população pode denunciar pelo número 190, mas não existe a intenção de prender ninguém.

“Não há necessidade de maiores medidas de restrição, e sim de conscientização, e nós vamos vencer”.

Uma análise na curva de crescimento do coronavírus no RJ será feita daqui a duas semanas.

“Depois dos próximos 15 dias, vamos ver se é possível alguma flexibilização”, afirmou Witzel, ressaltando que por enquanto as medidas de restrição de circulação devem ser respeitadas.

Balanço

Pelo último balanço oficial divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, na tarde de quarta-feira (1º), são 28 mortos no estado e 832 casos confirmados da doença.

Pelas secretarias municipais de saúde, no entanto, o número de mortos já chega a 33.

O RJ2 de quarta-feira (1º) mostrou quem são algumas das vítimas – entre casos confirmados e suspeitos – do novo coronavírus. A maioria tem mais de 60 anos.

Por Henrique Coelho