Prorrogar desoneração de empresas era ‘boa ideia’, diz Maia; Congresso pode derrubar veto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia — Foto: Reprodução/GloboNews

Foto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (7) que a prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas por mais um ano “era uma boa ideia” e que agora o Congresso vai analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro a esse ponto e pode derrubá-lo.

Bolsonaro sancionou a MP que permite a redução da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia do novo coronavírus, mas vetou o trecho que previa a prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamentos, que atualmente beneficia 17 setores da economia.

A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até o fim de 2020. Se os trechos fossem sancionados, a desoneração seria prorrogada até o fim de 2021.

“Eu não sei [se o Congresso vai derrubar o veto]. O Congresso vai votar e pode derrubá-lo”, afirmou Rodrigo Maia.

“Acho que dois anos era um prazo longo. Mas um ano ficou uma coisa equilibrada. No início da retomada, você garantir que aqueles setores, acho que são 17 setores, que eles tenham algum estímulo para não demitir. Acho que era uma ideia boa e infelizmente o governo decidiu pelo veto”, acrescentou o presidente da Câmara.

A desoneração permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

Atualmente, entre os 17 setores beneficiados por essa desoneração estão os de:

  • call center;
  • comunicação;
  • tecnologia da informação;
  • transporte;
  • construção civil;
  • têxtil.

Apesar de o trecho ter sido vetado pelo presidente, a palavra final caberá aos parlamentares. Deputados e senadores podem derrubar o veto e restabelecer o texto enviado à sanção.

A análise dos vetos presidenciais é feita em sessão do Congresso Nacional. Para se derrubar um veto na Câmara, são necessários 257 votos. No Senado, 41; ou seja, maioria absoluta nas duas Casas.

Por Luiz Felipe Barbiéri e Fernanda Calgaro