Suspensão de contrato em Lorena, SP levanta suspeitas de irregularidades em licitação

A Promotoria de Justiça de Lorena obteve uma decisão liminar no dia 11 de outubro que suspende o contrato firmado entre o município de Lorena, no interior paulista, e uma empresa contratada para a elaboração do Plano Diretor de Macrodrenagem.

A decisão se baseia na identificação de indícios de irregularidades no processo licitatório, que comprometem a lisura do procedimento.

Segundo o promotor José Carlos de Oliveira Sampaio, a suspeita de irregularidades surgiu devido ao modo como os critérios técnicos estabelecidos no edital foram avaliados durante o processo de licitação.

Embora o edital tenha especificado que as propostas das empresas licitantes seriam analisadas pela equipe técnica da Prefeitura de Lorena, os autos da tomada de preços acabaram sendo encaminhados pela Secretaria de Negócios Jurídicos ao Setor de Licitação, um órgão que não possuía a qualificação técnica necessária para avaliar as propostas de forma adequada.

A escolha da empresa contratada para o Plano Diretor de Macrodrenagem foi realizada utilizando critérios subjetivos que não estavam em conformidade com o que estava estipulado no edital.

Essa falta de transparência levantou suspeitas sobre a possibilidade de que a subjetividade dos critérios técnicos, essenciais para definir a melhor proposta, tenha sido intencionalmente inserida para influenciar o resultado da licitação.

A suspensão do contrato é uma medida preventiva tomada para garantir a integridade do processo licitatório. A Promotoria de Justiça de Lorena continuará a investigar o caso a fim de determinar se houve práticas irregulares na licitação.

Por Jornal A Notícia