Defesa de Bolsonaro cita eleições e pede autorização para contato com Valdemar Costa Neto
Solicitação entregue a Moraes afirma que conversas com o líder do PL são importantes para discutir planos eleitorais do ex-presidente, que está inelegível
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o político possa retomar o contato com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O documento foi formalizado nesta quarta-feira (14), e argumenta a necessidade de aproximação para se discutir as eleições municipais de 2024.
O contato entre os dois ficou proibido por ambos serem investigados pela Polícia Federal (PF) no caso que apura a intenção de um golpe de estado. O inquérito indica que houve uso da sede do PL para discutir a possibilidade de que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não chegasse ao poder. Valdemar chegou a ser preso por porte ilegal de arma, após policiais encontrarem uma pistola durante o cumprimento de um mandato de busca e apreensão.
Como justificativa, a defesa do ex-presidente afirma que a proibição de comunicação entre membros do partido compromete a capacidade de coordenação política e estratégica. O documento também cita nominalmente o presidente do PL.
“A ausência de uma justificação específica para a proibição de contato entre o agravante e Valdemar Costa Neto levanta questionamentos sobre a proporcionalidade e a necessidade da medida. A decisão, ao não apontar para elementos concretos que justifiquem a imposição da proibição, deixa margem para interpretações amplas que podem afetar indevidamente o exercício democrático no seio do partido”, diz trecho do pedido protocolado.
O documento também alega que a continuidade do afastamento afeta o processo eleitoral, pela dinâmica do período exigir “diálogo e sinergia”, e que isso pode afetar o alcance dos objetivos partidários. “Cumpre-nos ressaltar que a desarticulação imposta pela medida restritiva, ao dificultar a atuação eficaz de um partido em específico [Partido Liberal], pode – para não dizer irá – inadvertidamente beneficiar outros atores políticos, interferindo no equilíbrio competitivo entre as forças políticas em disputa, o que impacta diretamente no pluralismo democrático”.
O pedido será analisado por Moraes, que poderá atender ou manter a proibição de contato entre Bolsonaro e Valdemar. Além da solicitação, a defesa do ex-presidente também pediu a devolução do passaporte do político, que está com o documento apreendido, como forma de que se cumpra a proibição de que ele deixe o país.
Por Lis Cappi, Nathalia Fruet | SBT Nwes