Secretaria de Meio Ambiente de Porto Real recebe 1ª Sessão do COMDEMA

A sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SMMA, recebeu na última quarta-feira, 20/03, 1ª Sessão Plenária Ordinária do COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente, do biênio 2024/2025.

Na ocasião, o conselho apresentou a nova gestão e a composição atual do COMDEMA para o biênio 2024 e 2025, que encontra-se prevista na Portaria 1647 de 20 de março de 2024.

O COMDEMA é um órgão colegiado da Secretaria de Meio Ambiente de caráter Consultivo, Deliberativo e de Assessoramento do Município em questões referentes ao equilíbrio ecológico e ao combate à poluição ambiental. Nessa primeira reunião, os membros abordaram os temas:

– Portaria de Nomeação e assinatura da posse;

– O que é o COMDEMA e suas atribuições;

– Composição do COMDEMA;

– Legislações que regem o COMDEMA;

– Apresentação e aprovação do Regimento Interno – Funcionamento do COMDEMA;

– Aprovação do calendário das reuniões ordinárias;

– Importância do Quórum;

– Deliberação para escolha do Secretário Executivo e Vice-presidente;

– Informes das atividades das Câmaras Técnicas das Unidades de Conservação Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) de Bulhões e Área de Proteção Ambiental (APA) Fluvial, por Marcelle Nardelli;

– Informes das atividades da Comissão de Educação Ambiental, por Vanila Rocha;

– Proposta para aquisição de composteira pela empresa Biolinear.