Deputada Isa Penna sobre importunação sexual na Alesp

A deputada Isa Penna (PSOL) disse que ocupar um cargo político no Brasil é uma experiência extremamente violenta para as mulheres.

Nesta quinta-feira (17), a parlamentar registrou um boletim de ocorrência contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual.

Vídeo gravado (veja abaixo) por câmera da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostra o deputado passando a mão no seio da parlamentar durante sessão extraordinária para votar o orçamento do estado na noite de quarta-feira (16).

“Em primeiro lugar, [me senti] violada, as minhas prerrogativas enquanto deputada. Enquanto mulher, não é a primeira vez que passo isso. A experiência no parlamento é muito machista, muito violenta. A experiência na política para as mulheres, ela é muito violenta”, disse Isa em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

A deputada também denunciou Cury por decoro parlamentar e pediu a cassação do mandato do deputado ao Conselho de Ética da Assembleia.

“Espero que esse caso não seja tratado de forma leviana, arrastada, até ser arquivado”, afirmou.

Pelas imagens, é possível ver Cury conversando com outro deputado. Depois, ele faz um movimento em direção à deputada Isa Penna, que está apoiada na mesa diretora da Casa, e volta a conversar com outro parlamentar, que tenta segurá-lo, mas se dirige novamente à deputada. Cury, então, para atrás da deputada, passa a mão no seio dela. Imediatamente, Isa Penna tenta afastá-lo.

Nesta quinta (17), por meio de nota, a deputada relatou que ela e outras parlamentares já foram assediadas em outras ocasiões.

“A deputada Isa Penna é conhecida por atuar em prol do combate à violência contra as mulheres e afirma que a violência política de gênero que sofreu publicamente na ALESP infelizmente não é um caso excepcional, dado que ela e as deputadas Mônica Seixas e Erica Malunguinho, do mesmo partido, já foram assediadas em ocasiões anteriores”, diz a nota.

Em discurso no plenário, Isa Penna também relatou que o caso não era isolado.

“O caso que a gente vive não é isolado. A gente vê a violência política e institucional contra as mulheres o tempo todo. O que dá direito de alguém encostar numa parte íntima do meu corpo? Meu peito é íntimo. É o meu corpo. Eu estou aqui pedindo pelo direito de ficar de pé e conversar com o presidente da Assembleia sem ser assediada”, afirmou Isa Penna.

No plenário, o deputado Cury pediu desculpas por “abraçar” a colega. Ele negou que houve assédio ou importunação sexual.

“Subo aqui hoje nessa tribuna muito constrangido e muito triste pelo fato que foi aqui ocorrido e relatado, pelo julgamento feito, mas estou aqui para passar a minha versão para vocês. Em primeiro lugar, gostaria de frisar a todos, principalmente às mulheres que estão aqui, que não houve, de forma alguma, da minha parte, a tentativa de assédio, importunação sexual ou qualquer outra coisa ou qualquer outro nome semelhante a esse. Eu nunca fiz isso na minha vida toda. E quero dizer, de forma veemente, principalmente para as colegas deputadas que estão aqui, eu nunca fiz isso. Mas se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço, de início, desculpa por isso. Desculpa se eu a constrangi. Desculpa se eu tentei, como faço com diversas colegas aqui, de abraçar e estar próximo. Se com esse gesto eu a constrangi e ela se sentiu ofendida, peço desculpas.”

Deputado Fernando Cury (Cidadania) durante fala no plenário da Alesp — Foto: Reprodução/TV Globo
Foto: Reprodução

Em outro momento do discurso, Cury disse que sua chefe de gabinete é mulher e está acostumado a abraçar e beijar suas colegas de trabalho.

“Queria dizer para vocês que não fiz por mal nada de errado. Meu comportamento com a deputada Isa Penna é o comportamento que tenho com cada um dos deputados aqui. Com os colegas deputados, as colegas deputadas, com os assessores e com as assessoras, com a Polícia Militar femininas aqui. De cumprimentar, de abraçar, de beijar, de estar junto. A minha chefe de gabinete é uma mulher. Eu tenho assessoras mulheres aqui, no escritório em Botucatu. Eu nunca ia fazer isso na frente de 100 deputados. Quantas câmeras tem aqui na Assembleia Legislativa? Estava na frente do presidente. Pelo amor de Deus. Eu não fiz nada disso. Não fiz nada de errado. O que eu fiz foi abraçar. Vocês viram o vídeo.”

Importunação sexual

O Código Penal estabelece, no seu artigo 215-A, como importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

E prevê uma pena de reclusão de 1 a 5 anos, em caso de condenação. Em razão dessa pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser presos em flagrante.

Diferentemente da importunação sexual, o crime de assédio, para ser enquadrado, requer que o agente, ou seja, o acusado, se prevaleça “da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Pela lei, um crime que não se enquadraria, em tese, a uma situação de abuso sexual seria o que ocorre entre pares, como um deputado contra uma deputada.

Deputado Fernando Cury passa a mão na deputada Isa Penna — Foto: Reprodução
 Foto: Reprodução

O Código Penal prevê uma pena mais baixa para o assédio sexual: detenção de 1 a 2 anos. Na prática, isso impede, inclusive, que um acusado seja preso em flagrante somente com base nesse delito.

Conselho de Ética

Em nota, a Alesp afirmou que o Conselho de Ética fará a avaliação do caso. O presidente da Casa, o deputado Cauê Macris (PSDB), com quem a deputada conversava no momento em que foi abordada por Cury, não se manifestou sobre o assunto.

Presidente do Conselho de Ética da Alesp, a deputada Maria Lucia Amary (PSDB), disse em postagem nas redes sociais que o caso será investigado.

“Como Presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, irei receber e determinar a imediata apuração da denúncia de assédio sexual contra um deputado”, disse em postagem na rede social.

O Cidadania, partido de Cury, afirmou que analisa as imagens para tomar providências cabíveis e que não tolera assédio.

“Com relação ao episódio envolvendo o deputado estadual Fernando Cury, o Cidadania analisando as imagens, exige as devidas explicações do parlamentar e encaminha o caso ao nosso Conselho de Ética, para que ouvido o representado, sejam tomadas providências cabíveis e efetivas. A legenda não tolera qualquer forma de assédio e atuará fortemente para que medidas definitivas sejam adotadas. Temos uma história de luta em defesa dos direitos da mulher que nenhuma pessoa pode macular”, diz a nota.

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