STJ revoga prisão domiciliar de Mizael Bispo de Souza, condenado pela morte de Mércia Nakashima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão domiciliar de Mizael Bispo, condenado a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da ex-namorada Mércia Nakashima. Ele deixou a prisão em Tremembé (SP) em agosto.

Inicialmente o STJ havia negado um recurso do Ministério Público, mas o órgão reconsiderou e a nova decisão sobre o caso foi publicada nesta quarta-feira (2). Ela atendeu a um recurso do Ministério Público Federal.

De forma monocrática, o ministro Sebastião Reis, não reconheceu o habeas corpus apresentado à corte. O texto ainda levou em consideração que houve um problema de eliminação da instância jurídica quando a defesa de Mizael recorreu à instância superior.

Os advogados de Mizael fizeram o pedido inicialmente à Justiça em Taubaté, mas com a demora em analisar o caso, recorreram ao STJ. No fim de junho, o ministro relator Sebastião Reis Júnior determinou, em caráter liminar, que a Vara de Execuções Criminais de Taubaté avaliasse o pedido em cinco dias.

Como o prazo não foi cumprido, a defesa ingressou com habeas corpus novamente no STJ e o relator decidiu por conceder a prisão domiciliar em caráter liminar – e agora revogou com o novo recurso do MPF.

Procurado pelo G1, o advogado Raphael Abissi Bichara, responsável pela defesa de Mizael, informou que vai tomar as medidas cabíveis para recorrer da decisão.

Risco de Covid-19

Mizael deixou a penitenciária em Tremembé no dia 25 de agosto por decisão do próprIo STJ. Ele havia pedido o benefício no início da pandemia alegando ser do grupo de risco da Covid-19 por ter hipertensão e baixa imunidade, por causa de um acidente de trabalho.

A defesa de Mizael pediu que a prisão domiciliar fosse analisada pela Vara de Execuções Criminais (VEC) da região, mas pela demora em analisar o caso, encaminhou o pedido ao STJ, onde foi concedida liminar.

Mizael segue em prisão domiciliar na casa de parentes, em Guarulhos. Ele não é monitorado por tornozeleira eletrônica, já que esse é um equipamento usado apenas para presos do regime semiaberto.

O crime

O caso Mércia Nakashima ficou conhecido em 2010, quando o carro e o corpo da advogada, que haviam desaparecido de Guarulhos, na Grande São Paulo, em 23 de maio daquele ano, foram encontrados, respectivamente, nos dias 10 e 11 de junho dentro de uma represa em Nazaré Paulista.

A vítima tinha sido baleada e morreu afogada. A acusação é a de que o advogado e policial militar reformado Mizael matou a ex-namorada Mércia por ciúmes e vingança por ela não ter reatado o namoro, e de que Evandro o ajudou, levando-o até o local do crime.

Mizael e Evandro foram condenados pelos crimes de homicídio doloso qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa de Mércia. Ela tinha 28 anos.