Lei Aldir Blanc: Candidatos aprovados na Chamada Pública em Itatiaia podem encaminhar suas produções até 30 de Janeiro

A Prefeitura de Itatiaia, por meio da Superintendência Municipal de Cultura, informa que foi prorrogado para o dia 30 de Janeiro, o prazo para os candidatos aprovados no Edital de Chamada Pública SMC – n° 001/2020, referente à premiação de produção cultural da Lei Emergencial Aldir Blanc (Lei n°14.107, de 29 de junho de 2020), encaminharem as suas prestações de contas (produções culturais) por email.  

As prestações de contas (contrapartida), que deveriam ser encerradas no dia 15 de janeiro, ganharam um prazo de mais 15 dias e devem ser enviadas para o email aldirblancitatiaia@gmail.com.  De acordo com o documento é importante incluir no assunto o título do projeto e o nome do proponente.  

No relatório será necessário ainda a inclusão de peças de divulgação, fotos e outros registros da produção cultural apresentada, bem como um link ou um arquivo em anexo para acesso ao material. 

De acordo com a Superintendência Municipal de Cultura, a alteração do prazo segue a prorrogação concedida através da medida provisória nº1019, de 29 de dezembro de 2021. O objetivo é ampliar o prazo para facilitar a produção cultural da contrapartida solicitada no edital emergencial. 

O passo a passo completo com todas as informações sobre a contrapartida pode ser consultado no Edital de Chamada – SMC nº 001/2020, disponível em: https://itatiaia.rj.gov.br/arquivos/downloads/1217/1217_30112020230220.pdf Lei Aldir Blanc e premiações. 

A Lei Emergencial Aldir Blanc,regulamentada pelo Decreto Federal n° 10.464, de 17 de agosto de 2020 e pelo Decreto Municipal n° 3.551, de 26 de outubro de 2020, consiste em ações destinadas ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Entre elas está a premiação de produções culturais nas mais diversas áreas culturais, como música, literatura, artes visuais, audiovisual, dança, teatro, circo, moda, museus, cultura alimentar, expressões culturais populares (artesanato) e gestão cultural, que posteriormente serão apresentadas à população por meio das redes oficiais da Prefeitura 

A Chamada Pública foi voltada para pessoas físicas, maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, domiciliadas em Itatiaia e com atuação comprovada na área cultural, há no mínimo dois anos. Ao todo foram 74 inscritos e 66 classificados no município. 

A prorrogação do prazo para prestação de contas  pode ser conferida no Portal da Prefeitura no link: https://itatiaia.rj.gov.br/arquivos/downloads/1263/1263_18012021120457.jpg 

Por Matilde Basilio