Manaus: Após morte de pacientes, Justiça dá prazo de 48h para governo liberar envio de oxigênio a Coari

Urnas funerárias em frente ao Hospital Regional de Coari — Foto: Severo Júnior/Arquivo Pessoal
 Foto: Severo Júnior/Arquivo Pessoal

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estipulou prazo de 48 horas para o governo estadual liberar o envio de 155 cilindros de oxigênio para o município de Coari, distante 450 km de Manaus. Sete pacientes internados com Covid-19 no hospital da cidade morreram por falta de oxigênio, nesta terça-feira (19), segundo a prefeitura.

Em nota de repúdio, a prefeitura de Coari informou que deveria ter recebido 40 cilindros de oxigênio na segunda-feira (18), mas a aeronave que levaria os tanques acabou viajando para Tefé (AM) e ficou impossibilitada de retornar, pois o aeroporto não aceita voos noturnos.

A crise do oxigênio no Amazonas começou em Manaus na semana passada.

Por conta disso, o Amazonas já enviou, até esta terça (19), mais de 100 pacientes com Covid para tratamento em outros estados. Em todo o estado desde o começo da pandemia, mais de 6,3 mil pessoas já morreram com Covid.

A determinação do envio imediato de oxigênio foi assinada pelo titular da 1ª Vara da Comarca de Coari, juiz Fábio Alfaia. Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, com limite máximo de R$ 10 milhões, contra o governo, o secretário estadual de Saúde e a empresa fornecedora, White Martins.

A reportagem buscou posicionamento do governo sobre a determinação judicial, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto. Sobre as mortes dos pacientes, a Secretaria Estadual de Saúde diz lamentar o ocorrido, mas informa que o sistema de saúde na cidade é independente e está sob gestão plena da prefeitura de Coari.

A Prefeitura de Coari informou que a rede pública municipal de saúde está operando com apenas quatro cilindros de oxigênio para atender 15 pacientes internados fazendo uso contínuo de oxigênio.

Na decisão, o TJAM considera que, embora exista contrato entre o município de Coari e a White Martins, a empresa informou uma impossibilidade de fornecer oxigênio, pois as remessas “estariam sendo encaminhadas compulsoriamente para hospitais da cidade de Manaus”.

Ainda na decisão, o juiz também determinou a realização de uma audiência de conciliação, por meio de videoconferência, entre os envolvidos. O TJAM informou que possíveis ausências devem ser informadas com antecedência e o não comparecimento pode gerar multa.

Protesto em Coari, após a morte dos pacientes — Foto: Severo Junior/Arquivo Pessoal
Foto: Severo Junior/Arquivo Pessoal

Na nota de repúdio, a prefeitura da cidade culpou falhas de planejamentoda Secretaria de Saúde do Amazonas pela falta do insumo, o que prejudica as medidas de combate à Covid-19 no município. Após as mortes, uma multidão foi até a porta do hospital para protestar.

Segundo a nota, 200 cilindros do Hospital Regional de Coari foram retidos pela Secretaria Estadual de Saúde — e parte deles estaria aguardando o abastecimento. A prefeitura acusa a o governo de distribuir a outra parte a Unidades Básicas de Saúde ou (UBS) de Manaus.

Por sua vez, a Secretaria informou que o estado “nunca se furtou de auxiliar a administração local, entre outras coisas, com o fornecimento de oxigênio”. Em nota, a Secretaria diz que a empresa White Martins atrasou a liberação dos cilindros que seriam enviados de Manaus para Coari, o que teria impossibilitado levar o oxigênio em voo direto.

A nota afirma que a Secretaria enviou os cilindro a Tefé, para que de lá a carga fosse transportada de lancha para Coari. Porém, houve novo atraso na saída da embarcação.

A White Martins lamentou o ocorrido em Coari e declarou, em nota, que a “responsabilidade da distribuição dos cilindros no interior do Amazonas é do governo estadual”. A empresa disse, ainda, que vem entregando diariamente e de forma prioritária a quantidade de cilindros solicitada pela Secretaria de Saúde do Amazonas no Centro de Distribuição do governo estadual em Manaus, sem atrasos.

Crise do oxigênio e caos na saúde

A crise do oxigênio no Amazonas fez com que o estado precisasse enviar, desde a semana passada, pacientes para receber atendimento em outros estados. No total, 115 pacientes já foram transferidos. O transporte dos passageiros é feito em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que foram adaptadas para essa finalidade.

Familiares de pacientes internados fazem fila para comprar oxigênio — Foto: REUTERS/Bruno Kelly
Foto: REUTERS/Bruno Kelly

Com hospitais lotados e o número de mortes aumentando, os cemitérios registraram aumento de sepultamentos. Desde a semana passada, esses locais já operam com horário de funcionamento ampliado e, no Cemitério do Tarumã, há câmaras frias para os corpos serem preservados e não necessitarem ser enterrados em valas coletivas — como no primeiro pico da pandemia, em abril e maio de 2020.

Um decreto suspendeu as atividades econômicas não-essenciais até o dia 31 de janeiro. A circulação de pessoas em todos os municípios do Amazonas também está restrita entre 19h e 6h.

Vacinação tem início no AM

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou a Manaus na noite de segunda-feira com 256 mil doses da CoronaVac. Em todo o Amazonas, mais de 230 mil pessoas foram infectadas pela Covid, e mais de 6 mil morreram com a doença.

De acordo com o governo do estado, primeiramente, as doses serão levadas a 21 municípios do Amazonas que podem receber os lotes por meio de aeronaves. Em seguida, ainda nesta terça-feira, elas devem ser distribuídas para os demais municípios com acesso por rios.

Para a primeira fase de vacinação, serão contemplados os trabalhadores da saúde, população indígena aldeada maior de 18 anos e idosos.