MP diz que um terço dos presos liberados na pandemia praticaram novos crimes em Minas

Um levantamento feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mostrou que 33,65% dos presos liberados das penitenciárias mineiras durante a pandemia do coronavírus se envolveram em novos crimes.

Segundo o estudo, entre 16 de março e 31 dezembro de 2020, foram liberados 12.385 presos baseados na Portaria Conjunta nº 19/2020, firmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pelo Poder Executivo Estadual.

No mesmo período, foram identificadas 11.082 ocorrências policiais envolvendo os presos liberados; 4.167 presos foram responsáveis pela totalidade dos crimes registrados, o que indica que 33,65 % dos presos liberados se envolveram em novas ocorrências.

Do total de presos liberados, 55,54% se envolveram em mais de uma ocorrência.

Conforme o levantamento, os novos crimes ocorreram em 450 municípios distintos, o que indica que 52,94% dos municípios mineiros foram afetados pela soltura dos presos.

Segundo o MPMG, a portaria, ainda vigente, recomenda a todos os juízos criminais e de execuções penais de Minas Gerais a aplicação de medida de prisão domiciliar aos presos em regime aberto e semiaberto e, ainda, a avaliação da medida alternativa à prisão a todos os detentos que se enquadrarem no grupo de risco definido pelo Ministério da Saúde.

Quanto aos presos que não foram liberados, o MPMG fala que 4.335 testaram positivo para Covid-19 e, desses, nove evoluíram para óbito, o que revela que houve 0,20% de mortes de pessoas reclusas no sistema penitenciário estadual em razão da doença.

Tipos de crimes

Segundo o levantamento do MPMG, ocorreram 687 ocorrências de violência doméstica, sendo 236 ameaças, 162 agressões, 148 lesões corporais, 39 descumprimentos de medida protetiva de urgência, três estupros de vulneráveis, dois homicídios, um estupro, entre outros.

Na análise dos dados especificamente sobre os homicídios em geral, houve um total de 200 registros, sendo 123 homicídios consumados e 77 homicídios tentados.

Entre os delitos consumados, segundo o MPMG os presos liberados foram vítimas em 76 registros e autores em 47 registros. Entre os homicídios tentados os presos liberados foram autores em 47 dos registros e vítimas em 30 dos registros.

“Os números demonstram a necessidade de que a gente tenha uma atenção redobrada a soltura de presos em razão a pandemia do coronavírus. O benefício da prisão domiciliar deve ser aplicado àqueles que se encontram no grupo de risco e eles devem ser monitorados de forma bastante cuidadosa pelos órgãos de segurança pública”, disse a promotora de Justiça Paula Ayres, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Ainda segundo a promotora, o Ministério Público “tem tentado revogar os benefícios dos presos que descumpriram as medidas e busca ainda a monitoração contínua de todas pessoas liberadas do sistema prisional mineiro”.

Em nota a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) informou que “conforme o levantamento das 10h desta quinta-feira (28/1), há 92 presos com diagnóstico positivo para a covid-19 em unidades prisionais de Minas Gerais. Todos eles estão assintomáticos ou com sintomas leves da doença e cumprem período de quarentena dentro das unidades prisionais, acompanhados pela equipe de saúde do presídio”.

“As alas em que se encontram foram isoladas e desinfectadas. Apenas um preso, no momento, está internado em razão de covid-19, na cidade de Leopoldina, totalizando 93 detentos contaminados no sistema prisional”.

A Sejusp explicou ainda que, com relação aos critérios para liberação dos presos, “esclarecemos que o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) apenas cumpre as determinações judiciais de prisão ou soltura. Portanto, sugerimos que apure esta informação junto à Justiça”.

Por Maria Lúcia Gontijo