Prefeito de São Sebastião apresentará números da cidade ao Estado para pleitear flexibilização

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, anunciou em uma live em sua página oficial no Facebook, na última segunda-feira (25/1), que o município estabeleceu regulamentação e normas, por meio do decreto municipal nº 8075/2021, que segue Plano São Paulo do Governo do Estado, durante a permanência do município na Fase Vermelha. Contudo, ele ressaltou que irá buscar junto ao Estado a flexibilização. “Seguimos neste momento o Plano São Paulo. Temos os melhores indicadores do Litoral Norte em relação à ocupação de UTI’s. Me compadeço com os empresários da nossa cidade, e sei das dificuldades enfrentadas. Vamos apresentar ao Governo do Estado nossos números mais uma vez, e vamos pleitear uma maior flexibilização nas regras”, declarou.

Desde segunda-feira, o Litoral Norte tem registrado protestos de empresários em relação à Fase Vermelha e ao fechamento do comércio. As associações comerciais também repudiaram a decisão do Estado. 

Nesta fase, somente as atividades consideradas essenciais permanecem abertas. Os demais serviços ficam com o atendimento ao público suspenso até a data estimada de 7 de fevereiro.

Os ambulantes devidamente cadastrados ficam autorizados a exercer serviços de entrega, retirada no local ou compra sem sair do carro. Poderão manter seu carrinho estacionado na parte frontal de sua residência.

Todos os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços de atividades não essenciais somente poderão realizar atendimentos através de telefone ou aplicativo, serviços de entrega e que permitam a compra sem sair do carro, retirada no estabelecimento e atendimento virtual.

Proibição e restrições

Fica proibido o consumo de alimentos e bebidas dentro dos estabelecimentos. Os serviços de praia e a instalação de guarda-sóis e cadeiras, por restaurantes, hotéis e condomínios também estão proibidos.

Ficam permitidos os serviços de quarto nos hotéis, pousadas e similares, e vedado os serviços de atendimento nos restaurantes. A venda de bebidas alcoólicas somente é permitida após as 6h e até às 20h. Estão proibidas as atividades que possam gerar aglomerações, como festas, eventos e shows.

O Governo Municipal reforça a recomendação do isolamento social de idosos, gestantes, mães com recém-nascidos e pessoas com doenças crônicas ou imunodeprimidas, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde, a ciência e a medicina.

Protocolos

Os estabelecimentos que estão liberados para o funcionamento por serem considerados essenciais devem tomar alguns cuidados e seguir os protocolos sanitários. É preciso que esses estabelecimentos exijam a obrigatoriedade de máscaras de proteção individual, além de dispor de aferição de temperatura. Na entrada e saída, assim como no interior do estabelecimento, deverá ser disponibilizado álcool 70% líquido ou em gel para higienização das mãos.

O número de consumidores no interior do estabelecimento deverá ser limitado a 40% de sua capacidade, observando a distância mínima de 1,5 metro entre os consumidores, com marcação indicativa no chão do estabelecimento. Também se exige a proteção de vidro ou policarbonato em caixas e guichês, para separar colaboradores de consumidores.

É necessária também a higienização de máquinas de cartão, bem como objetos de utilização coletiva. O estabelecimento deverá dispor de funcionário para orientação e verificação das normas citadas.

O descumprimento dessas recomendações acarretará a aplicação de sanções administrativas, cíveis ou criminais, como por exemplo interdição; lacração; apreensão de bens, equipamento ou estabelecimento; cassação de alvará de licença e funcionamento.

Por Radar Litoral

We use cookies to personalise content and ads, to provide social media features and to analyse our traffic. We also share information about your use of our site with our social media, advertising and analytics partners. View more
Cookies settings
Accept
Privacy & Cookie policy
Privacy & Cookies policy
Cookie name Active

Who we are

Our website address is: http://agazetarm.com.br.

What personal data we collect and why we collect it

Comments

When visitors leave comments on the site we collect the data shown in the comments form, and also the visitor’s IP address and browser user agent string to help spam detection.

An anonymized string created from your email address (also called a hash) may be provided to the Gravatar service to see if you are using it. The Gravatar service privacy policy is available here: https://automattic.com/privacy/. After approval of your comment, your profile picture is visible to the public in the context of your comment.

Media

If you upload images to the website, you should avoid uploading images with embedded location data (EXIF GPS) included. Visitors to the website can download and extract any location data from images on the website.

Contact forms

Cookies

If you leave a comment on our site you may opt-in to saving your name, email address and website in cookies. These are for your convenience so that you do not have to fill in your details again when you leave another comment. These cookies will last for one year.

If you visit our login page, we will set a temporary cookie to determine if your browser accepts cookies. This cookie contains no personal data and is discarded when you close your browser.

When you log in, we will also set up several cookies to save your login information and your screen display choices. Login cookies last for two days, and screen options cookies last for a year. If you select "Remember Me", your login will persist for two weeks. If you log out of your account, the login cookies will be removed.

If you edit or publish an article, an additional cookie will be saved in your browser. This cookie includes no personal data and simply indicates the post ID of the article you just edited. It expires after 1 day.

Embedded content from other websites

Articles on this site may include embedded content (e.g. videos, images, articles, etc.). Embedded content from other websites behaves in the exact same way as if the visitor has visited the other website.

These websites may collect data about you, use cookies, embed additional third-party tracking, and monitor your interaction with that embedded content, including tracking your interaction with the embedded content if you have an account and are logged in to that website.

Analytics

Who we share your data with

How long we retain your data

If you leave a comment, the comment and its metadata are retained indefinitely. This is so we can recognize and approve any follow-up comments automatically instead of holding them in a moderation queue.

For users that register on our website (if any), we also store the personal information they provide in their user profile. All users can see, edit, or delete their personal information at any time (except they cannot change their username). Website administrators can also see and edit that information.

What rights you have over your data

If you have an account on this site, or have left comments, you can request to receive an exported file of the personal data we hold about you, including any data you have provided to us. You can also request that we erase any personal data we hold about you. This does not include any data we are obliged to keep for administrative, legal, or security purposes.

Where we send your data

Visitor comments may be checked through an automated spam detection service.

Your contact information

Additional information

How we protect your data

What data breach procedures we have in place

What third parties we receive data from

What automated decision making and/or profiling we do with user data

Industry regulatory disclosure requirements

Save settings
Cookies settings