TJ-SP suspende volta às aulas presenciais no Estado; na região, Ilhabela já havia voltado com 30% da capacidade

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, na última quinta-feira (28/1), o retorno das aulas presenciais em todo o estado. Isto vale para escolas públicas e privadas. No Litoral Norte, Ilhabela já havia retornado com aulas presenciais com carga reduzida. 

A liminar foi concedida em ação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para barrar decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a abertura das escolas.

A juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, relatou que a decisão visa “proteção ao direito à vida”. Ela salientou que as aulas presenciais não deve retornar em regiões na Fase Laranja e Fase Vermelha. 

O Estado tem sete regiões na vermelha e dez na laranja. Todas as regiões do estado entram em fase vermelha aos finais de semana e feriados. O Governo do Estado já anunciou que irá recorrer da decisão.

Litoral Norte

No Litoral Norte, a Prefeitura de Ilhabela iniciou no último dia 21 o acolhimento dos alunos do ensino fundamental I e fundamental II, da rede municipal de ensino. Nesta fase, retornam para a sala de aula apenas os alunos que não obtiveram o acesso às aulas remotas. 

Na Ilha, as salas de aulas estão com ocupação de 30% de sua capacidade, com aulas de segunda a sexta-feira, até o dia 5 de fevereiro; as escolas contam com uma estação de higienização para lavagem das mãos; cada aluno recebeu três máscaras de tecido; a temperatura dos estudantes e da equipe escolar é aferida na entrada de cada unidade.

Por Radar Litoral