Após reunião sem acordo, prefeitura diz que pode desapropriar área de pirâmide em São Tomé das Letras

A Prefeitura de São Tomé das Letras manifestou em comunicado divulgado nesta quarta-feira (10) a intenção de adquirir o terreno onde está construído o ponto turístico da pirâmide por meio de desapropriação.

O motivo é que não houve acordo com os proprietários do imóvel em reunião realizada com representantes da prefeitura pela manhã. A área onde está a pirâmide foi colocada à venda pelos proprietários por R$ 1,2 milhão e pegou população e turistas de surpresa.

Segundo a prefeitura, durante a reunião, o prefeito da cidade, Tomé Reis Alvarenga (MDB), manifestou o interesse em adquirir o imóvel. No entanto, as propostas feitas pelo Executivo foram recusadas pelo proprietário, porque envolviam parte do pagamento por meio de permuta de imóveis.

Ainda conforme a prefeitura, com a recusa das propostas, o município então solicitou ao proprietário que proceda com a atualização nas medições da área, para que o município saiba o que realmente está adquirindo. Segundo a prefeitura, há uma discrepância entre a área constante na escritura do proprietário e a área real do imóvel a ser adquirido.

Ainda conforme o comunicado, a prefeitura vai aguardar por alguns dias a retificação da área solicitada ao proprietário antes de tomar qualquer decisão.

Pirâmide à venda

O anúncio da venda da pirâmide foi feita por meio de um vídeo publicado pela imobiliária em um aplicativo de mensagens no início do mês. A divulgação causou revolta de moradores de São Tomé das Letras e também de todo Brasil. Moradores chegaram a fazer uma manifestação no local.

A pirâmide é tombada como Patrimônio Paisagístico da cidade, mas está em uma área particular dentro do parque, que tem 111 hectares e é de propriedade do município.

Caso alguém compre a pirâmide, projetos particulares de exploração ainda terão que ser submetidos ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Artístico de São Tomé das Letras. Atualmente existem duas leis orgânicas no município que preservam os pontos turísticos. Hoje o acesso à pirâmide é irrestrito.

Revoltados, turistas propuseram até fazer uma vaquinha para tentar arrecadar o dinheiro necessário para a compra da pirâmide.

O que diz a prefeitura

Em 2018, a prefeitura tentou uma negociação para adquirir a pirâmide definitivamente, mas a tratativa fracassou. Em nova divulgada nas redes sociais, o prefeito de São Tomé das Letras, Tomé Reis Alvarenga (MDB), disse que a prefeitura tem tentado negociar com o proprietário a compra do imóvel pelo Poder Público há algum tempo.

O prefeito afirmou ainda que o dono possui escritura, mas que é de interesse do município adquiri-la. Conforme apurado pela reportagem, o valor que a prefeitura pretende pagar pela área é de R$ 1,2 milhão, o mesmo pedido pelo proprietário.

Além do interesse em comprar a pirâmide, outra opção da prefeitura seria desapropriar o local. Desapropriação é o procedimento de direito público pelo qual o Poder Público transfere para si a propriedade de terceiro, por razões de utilidade pública ou de interesse social, normalmente mediante o pagamento de indenização.