Após vídeo com aglomeração viralizar, Justiça determina interdição de Assembleia de Deus Madureira no Laranjal em Volta Redonda

Por determinação do juiz André Aiex Baptista Martins, da 6ª Vara Cível de Volta Redonda, a Catedral das Assembleias de Deus em Volta Redonda – Ministério de Madureira (Cadevre), localizada no bairro Laranjal, foi interditada na noite desta sexta-feira (dia 19).

A decisão foi tomada, após ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. Caso a ordem judicial seja descumprida, a entidade religiosa será multada em R$ 50 mil.

A intervenção da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Volta Redonda no caso foi antecipada com exclusividade pela reportagem.

Quanto à fiscalização, o MP informou à reportagem que continua acompanhando as ações do poder público.

“No que tange à fiscalização por parte do Poder Público municipal, o Ministério Público vem acompanhando todas as ações tomadas, e, neste caso específico, a promotoria informa que a secretaria de Fazenda municipal expediu Auto de Infração com aplicação de multa à Cadevre”, destacou a promotoria, por meio da assessoria de comunicação. Da decisão da Justiça, ainda cabe recurso.

Casos

O Brasil bateu na última semana a marca de mais de 10 milhões de casos de Covid-19, se aproximando de 250 mil mortos. Os dados assustam e os números tendem a continuar a crescer, principalmente após o feriado do Carnaval, quando as redes sociais e veículos de comunicação mostraram aglomerações em diversos pontos do país. No Sul do Estado não foi diferente. Bares e boates foram notificados pela fiscalização.

Nem mesmo as igrejas respeitaram as recomendações das autoridades de saúde.Um vídeo que circulou durante a semana flagra centenas de fiéis participando de um culto religioso na Cadevre, um dos principais templos religiosos do interior do Estado. Imagens mostram pessoas sem máscaras e desrespeitando o distanciamento, o que provocou críticas de volta-redondenses de diferentes religiões.

Autuada

A Força-Tarefa da prefeitura de Volta Redonda, composta por funcionários da secretaria Municipal de Fazenda e pela Vigilância Sanitária, notificou e autuou a Cadevre. A medida foi anunciada na sexta-feira.Segundo a secretaria municipal de Comunicação Social (Secom), a entidade religiosa deve apresentar à prefeitura um termo de ajuste de conduta para continuar em funcionamento. Caso não cumpra com estas e outras determinações que ainda virão, poderá ser interditada.

Nota

Após o polêmico vídeo viralizar, a Cadevre emitiu nota de esclarecimento lamentando os acontecimentos e informando que participou de reunião com o governo municipal.

“Cabe salientar que, desde o início das ações de enfrentamento do Covid-19, a instituição tem zelado pelo fiel cumprimento de todas as normas. Prova disso é que, até a presente data, não havia sido notificada ou autuada por infringir as regras. Outrossim, as medidas sanitárias de higienização e distanciamento social foram tomadas sob orientação do setor competente da prefeitura municipal de Volta Redonda em 2020”, diz o comunicado.

Em outro trecho, a Cadevre salienta que sempre prima “pelo respeito junto ao poder público” e pede “as sinceras desculpas, pois foi um fato isolado e situação atípica em razão do feriado e, se compromete a continuar cumprindo integralmente as disposições presentes no Decreto do Poder Executivo do Município de Volta Redonda, nº 16.599/2021 e demais normas pertinentes a questão”.

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