Câmara de Caraguatatuba, SP define membros das comissões permanentes na 1ª sessão ordinária do ano

Foto: Divulgação/CMC

A Câmara de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (02/02), a partir das 19h30, a primeira sessão ordinária de 2021. Na pauta serão escolhidos os vereadores que irão compor cada comissão permanente no biênio 2021-2022. 

Ao todo serão formadas três comissões permanentes: Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos; e Segurança e Meio Ambiente.

As comissões permanentes têm o papel de promover o debate de questões relevantes para a sociedade e analisar projetos relacionados a cada área.

No caso da comissão de Justiça e Redação, por exemplo, tem a função de analisar a legalidade as propostas antes de serem incluídas na votação em Plenário.

De acordo com o presidente da Casa, o vereador Renato Leite Carrijo de Aguilar, o Tato Aguilar (PSD), logo após a sessão ordinária, os vereadores foram convocados para uma extraordinária que deverá votar projetos que necessitam de celeridade.

O primeiro, dispõe sobre uma resolução para regulamentação para a realização de audiências públicas de forma virtual e o outro projeto, de autoria da Prefeitura, em relação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba.

“Para a realização da sessão extraordinária não há pagamento extra para os vereadores e necessitamos da apreciação destas matérias por conta dos prazos, como por exemplo, o conselho do Meio Ambiente e outras pautas que necessitam de audiências públicas”, comentou Tato Aguilar.

Em relação ao projeto de resolução para adequação da realização de audiências públicas de maneira online, o presidente disse.  “O ano de 2020 impôs para todos nós e as instituições públicas e privadas uma nova realidade. Ao mesmo tempo, existem projetos de lei que exigem a realização de audiências públicas. Com isso, e tendo em vista a necessidade do distanciamento social e das restrições impostas durante a pandemia, propusemos instituir na casa da possibilidade de realização de audiências públicas de maneira virtual”, frisou o presidente Tato Aguilar.

A sessão será presencial, porém, sem a presença do público, em virtude da Fase Vermelha do Plano São Paulo de combate ao coronavírus,  que poderá acompanhar a transmissão ao vivo feita no site oficial da Câmara Municipal de Caraguatatuba (www.camaracaragua.sp.gov.br) ou nas redes sociais Facebook (Câmara Municipal de Caraguatatuba) ou no canal do Youtube (Câmara Caraguatatuba).

Por Radar Litoral