Fiscalização de Caraguatatuba e Sabesp identificam condomínio com despejo irregular de esgoto no Rio Tabatinga

A equipe de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba e funcionários da Sabesp identificaram um condomínio com 10 casas que estaria despejando esgoto diretamente no Rio Tabatinga, que faz divisa entre a região norte do Município e região sul de Ubatuba. O imóvel fica do lado do município vizinho.

Desde meados de janeiro a Prefeitura de Caraguatatuba tem intensificado a fiscalização na Tabatinga após constatar que a praia de mesmo nome ficou poluída em todas as medições feita pela Cetesb. Todas as coletas realizadas em janeiro e nas duas primeiras semanas de fevereiro acusaram a presença de coliformes fecais.

“As equipes notificaram todos os proprietários dos imóveis que não estavam ligados à rede da Sabesp, inclusive, dando prazo de 15 dias para que seja feita a conexão imediata”, explica o secretário da pasta, Wilber Cardozo.

Caso contrário, o proprietário está sujeito à multa de 460 VRM (Valor de Referência do Município), hoje equivalente a R$ 1.720,40, com base na Lei 1.144/1980 artigo 43 e 53, onde o 43 foi acrescido pela Lei 1.388/1986 (Código de Postura).

No sábado passado, houve uma inspeção ao longo do rio e foram descobertas algumas canalizações. Nesta quarta-feira (24/2), os fiscais de Posturas da Secretaria e a equipe da Sabesp conseguiram chegar a um dos pontos de despejo irregular.

Diante da situação, o condomínio foi orientado pela Sabesp para que faça a regularização do despejo de esgoto, se ligando à rede da empresa. “Caso isso na seja feito, a nossa secretaria vai notificar a Prefeitura de Ubatuba e o Gaema – Grupo de Atuação Especializado em Meio Ambiente, do Ministério Público”, antecipa o secretário Wilber Cardozo.      

“O objetivo da prefeitura não é autuar, mas reforçar com a população a necessidade de fazer a ligação com a rede de esgoto até por uma questão de saúde pública”, explica o secretário de Urbanismo Wilber Cardozo.

Ainda conforme ele, “é inadmissível um local que tem rede de esgoto e o imóvel não estar conectado a ela”.

Em 2020, a Secretaria de Urbanismo realizou 116 notificações para proprietários de imóveis com as chamadas de ligações factíveis, ou seja, que já podem ser realizadas, sendo que somente no Massaguaçu foram 64.

De acordo com boletim da qualidade das praias da Cetesb, por cinco semanas consecutivas de 2020 a praia da Tabatinga, no trecho próximo ao rio esteve imprópria para banho. Desde o início deste ano o trecho recebeu bandeira vermelha.

O fiscal de Postura, Alex Catapani, observa que a ação já tem apresentado resultado porque que desde que iniciaram esse trabalho na Tabatinga, as pessoas estão tomando consciência da situação e a última medição da Cetesb já deu bandeira verde.

Levantamento da Superintendência da Sabesp do Litoral Norte aponta que havia 1.683 ligações de esgotos à disposição da população de Caraguatatuba. Os bairros com maior quantidade de conexões são Morro do Algodão, Jetuba, Perequê-Mirim, Porto Novo, Pontal Santamarina e Olaria.

Estação de Tratamento

Na manhã desta quinta-feira (25), o secretário Wilber Cardozo esteve no Condomínio Costa Verde Tabatinga para conhecer a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atende os imóveis da área. Junto com ele estiverem representantes da Sabesp, de moradores e do sistema de gestão ambiental.

Para os técnicos da Sabesp, a ETE desempenha um trabalho de acordo com as normas no que se refere a tratamento do esgoto. 

Foto: Divulgação PMC

Por Radar Litoral

We use cookies to personalise content and ads, to provide social media features and to analyse our traffic. We also share information about your use of our site with our social media, advertising and analytics partners. View more
Cookies settings
Accept
Privacy & Cookie policy
Privacy & Cookies policy
Cookie name Active

Who we are

Our website address is: http://agazetarm.com.br.

What personal data we collect and why we collect it

Comments

When visitors leave comments on the site we collect the data shown in the comments form, and also the visitor’s IP address and browser user agent string to help spam detection.

An anonymized string created from your email address (also called a hash) may be provided to the Gravatar service to see if you are using it. The Gravatar service privacy policy is available here: https://automattic.com/privacy/. After approval of your comment, your profile picture is visible to the public in the context of your comment.

Media

If you upload images to the website, you should avoid uploading images with embedded location data (EXIF GPS) included. Visitors to the website can download and extract any location data from images on the website.

Contact forms

Cookies

If you leave a comment on our site you may opt-in to saving your name, email address and website in cookies. These are for your convenience so that you do not have to fill in your details again when you leave another comment. These cookies will last for one year.

If you visit our login page, we will set a temporary cookie to determine if your browser accepts cookies. This cookie contains no personal data and is discarded when you close your browser.

When you log in, we will also set up several cookies to save your login information and your screen display choices. Login cookies last for two days, and screen options cookies last for a year. If you select "Remember Me", your login will persist for two weeks. If you log out of your account, the login cookies will be removed.

If you edit or publish an article, an additional cookie will be saved in your browser. This cookie includes no personal data and simply indicates the post ID of the article you just edited. It expires after 1 day.

Embedded content from other websites

Articles on this site may include embedded content (e.g. videos, images, articles, etc.). Embedded content from other websites behaves in the exact same way as if the visitor has visited the other website.

These websites may collect data about you, use cookies, embed additional third-party tracking, and monitor your interaction with that embedded content, including tracking your interaction with the embedded content if you have an account and are logged in to that website.

Analytics

Who we share your data with

How long we retain your data

If you leave a comment, the comment and its metadata are retained indefinitely. This is so we can recognize and approve any follow-up comments automatically instead of holding them in a moderation queue.

For users that register on our website (if any), we also store the personal information they provide in their user profile. All users can see, edit, or delete their personal information at any time (except they cannot change their username). Website administrators can also see and edit that information.

What rights you have over your data

If you have an account on this site, or have left comments, you can request to receive an exported file of the personal data we hold about you, including any data you have provided to us. You can also request that we erase any personal data we hold about you. This does not include any data we are obliged to keep for administrative, legal, or security purposes.

Where we send your data

Visitor comments may be checked through an automated spam detection service.

Your contact information

Additional information

How we protect your data

What data breach procedures we have in place

What third parties we receive data from

What automated decision making and/or profiling we do with user data

Industry regulatory disclosure requirements

Save settings
Cookies settings