Itatiaia, RJ retoma processo de regularização fundiária do bairro Jardim Manchete

A Prefeitura de Itatiaia, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, retomou o trabalho de regularização fundiária do bairro Jardim Manchete, iniciados em 2019 e interrompidos em março do ano passado.  

O trabalho consiste numa cooperação técnica entre a Prefeitura, o Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que acompanha uma ação de usucapião coletivo dos moradores da localidade há alguns anos.  

– O trabalho foi paralisado em razão da pandemia da Covid-19 e agora estamos dando continuidade, com todo esforço e com parcerias importantes, relatou o secretário de Habitação de Itatiaia, João Alberto Avellar, acrescentando que  para efetivação desta ação, a UNIFOA disponibilizou professores e alunos do curso de Engenharia para realização de todo o trabalho técnico, ou seja, medição das áreas, identificação dos ocupantes e elaboração das respectivas plantas e memoriais descritivos – explicou.  

A Prefeitura dará apoio a este trabalho de campo, orientando acerca das normas urbanísticas, realizando o cadastro social dos moradores e, por fim, a aprovação e licenciamento dos projetos apresentados. Com isso, será possível proporcionar um documento de propriedade aos moradores dessa comunidade, gerando um enorme benefício social para todo o município e facilitando também a captação de recursos para futuras obras de infraestrutura necessárias naquela localidade. 

Outas localidades:             

De acordo com João Alberto, em reunião na Secretaria de Habitação, os representantes do Centro Universitário de Volta Redonda manifestaram o desejo de expandir o trabalho para outras localidades que carecem de regularização fundiária no município.  

– Essa é uma importante parceria para nós. Irá gerar grande economia aos cofres públicos, sem qualquer perda de qualidade, já que os trabalhos seguem padrões profissionais exigidos pelo mercado, são supervisionados por profissionais experientes e, por fim, ainda proporcionam uma importante experiência prática aos alunos de engenharia que participam como estagiários – relatou.